Meu Diário
18/01/2018 15h32
LUIZ DE BRAGANÇA, ENTREVISTA (6) – REFERENDO À MONARQUIA?

            Na esteira do crescimento do movimento, há ideias de pedir um referendo pelo retorno à Monarquia. Essa é a saída que você defende? O chefe de Estado – que você lamenta não existir no Brasil – deveria ser um monarca?

            Sendo uma República, precisa ser um presidente eleito diretamente. Sendo uma Monarquia, precisa ser via plebiscito para restauração desse poder como sendo hereditário. Mesmo sendo hereditário, teria que ter um freio nisso. Chama-se Conselho de Estado, que define regras. E se o cara (chefe de Estado) for louco? For altamente impopular? Se não for preparado? Tem que ter um conselho fazendo um pré-julgamento sobre o futuro monárquico. Tem que ter algum freio aí. Mesma coisa com a República: um Conselho de estado é necessário para frear o chefe de estado. Anciões ali vinculados à sociedade brasileira que não precisam ser remunerados, mas que precisam ser pessoas de alta capacitação, reconhecidas, que entendam qual é a função do chefe do Estado. Tanto um presidente quanto um monarca, o chefe de Estado será o comandante das Forças Armadas, mas não poderá declarar guerra, que só pode ser decretada pelo Parlamento. Ele será encarregado de diplomacia, também estará envolvido com as questões do Ministério Público, com as forças de segurança interna, como a Polícia Federal. Todas essas forças de Estado são feitas para proteger o Estado contra quem? Contra os governos. Os governos têm que ser colocados como uma entidade eleita, mas que o Estado está sempre limitando. Tem que ter o chefe desse Estado versus um chefe do governo. Os dois vão exercer a função do Executivo, um limitando o outro. “Ah, agora eu vou fazer uma Olimpíada”, aí o Estado tem que falar: “Opa, isso vai quebrar o país. Não vai fazer Olimpíada”. Hoje nada disso existe.

            Esta resposta resvalou sobre a pergunta. Não foi no seu foco. É importante e necessário um referendo para a Monarquia voltar ao poder? Da maneira que está hoje, com a população ignorando o que foi a Monarquia, e pior que isso, sendo mal educados pelo sistema republicano oficial nas escolas, associado aos interesses das elites republicanas que estão engajadas nas instituições de poder, sufocando o povo com altos impostos e péssimos serviços, não haveria êxito. A Monarquia continuaria colocada no escanteio, como algo burlesco que se passou na história do Brasil, digno de constar no anedotário popular.

            Seria necessário uma campanha de educação dentro da verdade. O governo não tem interesse em fazer isso, o parlamento também tem outros interesses e até contrários a causa da Monarquia. Porém, o meio mais adequado seria essa proposta surgir de dentro do parlamento, que é quem representa o povo. No entanto, a Casa Real é contrária a formação de partidos políticos que defendam a causa imperial. Vejo com isso um grande entrave para a volta da Monarquia. Não sei ainda as razões da Casa Real não defender a formação de partidos políticos com a agenda da Monarquia.


Publicado por Sióstio de Lapa em 18/01/2018 às 15h32
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17/01/2018 10h20
LUIZ DE BRAGANÇA, ENTREVISTA (5) - LIBERALISMO

            Segundo a maioria dos historiadores, os republicanos da época eram influenciados pelo liberalismo da Europa, que hoje você defende. Houve alguma falha na aplicação ou no conteúdo dessas ideias?

            Uma ideia desse conceito não quer dizer que um é excludente do outro. Não quer dizer que a Monarquia não era liberal e que a República era liberal. São apenas definições semânticas para rotular todo o sistema. O que prevalece é a estrutura de poder que está embaixo. Vou falar a estrutura de poder da Monarquia: fragmentação de poder, não interferência do Estado, descentralização de poder, liberdade de imprensa, liberdades individuais... O Partido Republicano queria mudar o sistema. Queria tirar o rei e tirar o poder moderador, porque achava que isso era avanço. É engraçado, porque o Poder Moderador foi uma inovação do século 19. A gente estava muito avançado para o que vieram a ser as monarquias e repúblicas europeias que adotaram o Poder Moderador. Quando fizeram a República Brasileira, eliminaram o avanço: tiraram o Poder Moderador e retrocederam aos três poderes, enquanto vários filósofos já diziam que os três poderes não conseguem se equilibrar. Mas respondendo sua pergunta: houve uma falha de desenho da República. Assim, uma falha honesta, na minha opinião. E sim, houve um intento maléfico também. As forças que estavam por trás eram demasiadamente poderosas para cercear o liberalismo político. Nós não temos liberalismo político no Brasil há mais de 100 anos.

            Liberalismo é uma teoria política e social que enfatiza fundamentalmente os valores individuais da liberdade e da igualdade. Para os liberais, todo indivíduo têm direitos humanos inatos. O governo tem o dever de respeitar tais direitos e deve atuar principalmente para resolver disputas quando os interesses dos indivíduos se chocam. De acordo com a filosofia política liberal, a sociedade e o governo devem proteger e promover a liberdade individual, em vez de impor constrangimentos; a pluralidade e a diversidade devem ser encorajadas e a sociedade deve ser igual justa na distribuição de oportunidades e recursos. o liberalismo é, portanto, uma teoria individualista, pois entende que o indivíduo tem prioridade sobre o coletivo.

            As teorias liberais clássicas surgiram influenciadas pelo iluminismo europeu e revoluções burguesas, a partir do século XVII, para se oporem às formas de Estado absoluto. Elas defendem as instituições representativas e a autonomia da sociedade civil, do espaço econômico (mercado) e cultural (opinião pública) frente ao Estado. Nesse sentido, a história do liberalismo está intimamente ligada ao próprio desenvolvimento da democracia nos países do ocidente. Os sistemas democráticos assumem as premissas básicas do Estado liberal, no qual sua principal função seria o de garantir os direitos do indivíduo contra o autoritarismo político e, para atingir esta finalidade, exige formas, mais ou menos amplas de representação política.

            Dentro desse contexto, o Brasil regido pela Monarquia, os opositores podiam facilmente colocar o rei como uma figura autoritária, que não dependia do voto para exercer o seu poder. Esta é a principal diferença entre um gestor eleito pelo voto e um gestor designado pela hereditariedade para dirigir a nação. O presidente eleito pelo voto pode se comprometer com seus eleitores em detrimento da nação, como sempre acontece nos presidentes eleitos depois da gerência militar. O rei não corre esse risco, de se comprometer com eleitores corruptos para desgraçar a nação. O risco que o rei corre é desviar para o absolutismo e passar a governar sem ver a necessidade da nação. Para isso é preciso um poder moderador que consiga corrigir esse desvio.

            Em nosso caso, o rei apresentava um comportamento dentro do liberalismo e era atacado pelos opositores liberais que desejavam ser beneficiados pelas oligarquias, incluindo os militares que foram o ponta de lança para o golpe ocorrer, à revelia da população. Agora, nós temos um governo dito democrático, liberal, mas que exige o pagamento de impostos mais caro do mundo, onde o cidadão sente o peso da carga tributária para manter uma casta que vive distante das necessidades do povo... não é muito parecido com o que ocorria na França de 1789 onde o rei foi deposto por não sentir as necessidades do povo?

            Podemos concluir, com tudo isso, que vale o que está sendo praticado. Podemos ter um presidente eleito pelo povo atuando como um absolutista que sufoca o trabalho do povo com seus impostos e corrupções, e podemos ter um rei que administra com liberalismo e respeito ao povo, como aconteceu com D. Pedro II.


Publicado por Sióstio de Lapa em 17/01/2018 às 10h20
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16/01/2018 09h23
LUIS DE BRAGANÇA, ENTREVISTA (4) - OLIGARQUIAS

            Você defende no seu livro que a proclamação da República atendeu a interesses de oligarquias econômicas e políticas daquela época. Acreditaria que ela poderia se dar de outro jeito?

            Só pode se dar por interesses oligárquicos. Não havia apoio na sociedade se fosse somente um golpe de Estado dos militares. Os oligarcas poderiam muito bem defender a Monarquia, pois tinham poder para fazer uma grande revolta, financiar uma volta à Monarquia, mas não, financiaram justamente o estabelecimento da República. É difícil fugir dessa questão de legitimidade. O Brasil vai ter que rever isso, porque, de fato, o crescimento da causa é fundamental. É só você raspar a história que vai ver que, historicamente, não foi avanço nenhum. O que teve foi morte nos meses seguintes. Estado de sítio em todos governos eleitos, queda de “per capita”, economia travada, derrocada completa da nossa Marinha mercante. Como é que isso é avanço nessa narrativa republicana?

            Este é um dilema difícil de sairmos dele: a formação de oligarquias econômicas e financeiras. Muitos oligarcas tem uma origem humilde, mas quando conseguem acumular o suficiente para se manterem, comprando facilidades e pagando por segurança, a tendência é que se perca o sentido de generosidade para com o povo que proporcionou a chegar à condição de oligarca e atuar com o máximo de inteligência e perversidade para se manter e consolidar cada vez mais essa condição. O povo passa a ser simplesmente massa de manobra e bucha de canhão para eles e para outros aventureiros com igual ideal de se tornar um oligarca através da revolução.

            Por esse motivo, quando observamos as grandes dificuldades de sobrevivência de determinada nação, com tantos oligarcas perversos mantendo um sistema de vampirismo, sem nenhum indício de generosidade, nossa tendência humana é de nos aliarmos aos aventureiros revolucionários que denunciam essa situação e prometem colocar o poder a serviço do povo, do proletariado. Mesmo que a situação a curto ou médio prazo se torne muito pior da que existia antes, como aconteceu com a Rússia comunista, precursora de todos esses movimentos comunistas que ameaçam hoje a nossa estabilidade financeira e política, como acontece hoje na Venezuela.

            Como sair dessa situação precária, dessa espada de Dâmocles, que pende sobre nossas cabeças? Principalmente dos políticos envolvidos em corrupção, interessados em criarem suas próprias oligarquias, quer sejam políticas ou financeiras?

            Essa espada também pende sobre nossas cabeças, pois podemos nos tornar uma nova Venezuela, tendo em vista que o diretório principal dessa frente devastadora de socialismo e comunismo se localizava em nosso país, com o nome de Foro de São Paulo, e conseguiu desviar muito do nosso esforço para a criação e manutenção dessas ideologias além de nossas fronteiras.


Publicado por Sióstio de Lapa em 16/01/2018 às 09h23
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15/01/2018 08h34
LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA – POSIÇÃO DA FAMÍLIA REAL (3)

            Continuamos a reproduzir a entrevista de Luis de Orleans e Bragança iniciada neste diário em 13-01-2018, para nossa reflexão:

            Qual é a posição da família real neste momento?

            A restauração monárquica não está nem em pauta. É um movimento social. É o povo se levantando e a família dizendo: “Ok, estamos aqui, sabe? Estamos à disposição. Não precisamos ir à Brasília para fazer nosso ativismo, para ser relevante à sociedade brasileira”. D. João VI, D. Pedro I, Leopoldina, D. Pedro II e Princesa Isabel: se a história deles não tivesse sido positiva para o Brasil e para a sociedade brasileira, hoje eu não estaria aqui falando com você. Conheço famílias que eram de ex-reinantes tirânicos que não podem nem entrar no país dos seus antepassados. Portanto, tudo que a gente pode representar são essas duas coisas: a proteção daquilo que é a “nação-estado” brasileiro e proteção da sociedade brasileira. Protegendo esses dois, que são o legado da família, a gente está no caminho certo. Tenho feito palestras por todo o Brasil e você vê que os caras não aguentam mais. Não aguentam Brasília, olham Brasília como uma interferência de fora na vida deles.

            Para nós brasileiros que não conhecemos a verdadeira história brasileira, e sim os conhecimentos que nos são oferecidos truncados pelos interesses subalternos dos dirigentes, é difícil criar uma massa popular operante capaz de restaurar aquilo de bom que perdemos.

            Por outro lado, a família real, conhecedora de toda a história, mas ilhada dentro das circunstâncias pelas forças políticas na sua quase totalidade infectada pelo vírus da corrupção, assim como a maior parte da população, com o seu famigerado “jeitinho brasileiro”, torna-se incapacitada para um ativismo mais significativo.

            Assim, parece que o primeiro passo mais importante para nos movimentat em direção à verdade e restaurar o que perdemos, seja a criação de um Partido Monarquista Nacional, com o objetivo de criar e organizar a militância monarquista em todos os estados brasileiros, divulgar os fatos que aconteceram dentro de uma narrativa mais próxima da verdade, sem o viés republicano que observamos hoje.


Publicado por Sióstio de Lapa em 15/01/2018 às 08h34
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14/01/2018 20h41
LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA – LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL (2)

            Continuamos a entrevista iniciada ontem com o integrante da Casa Imperial, que serve para nossas reflexões:

            A restauração monárquica daria legitimidade às instituições porque elas não são mais legítimas ou porque nunca foram na República?

            Atualmente temos uma crise pontual que é a crise de legitimidade dessa organização jurídica baseada na constituição de 1988. Isso de fato precisa ser olhado de maneira mais de curto prazo. Precisa descentralizar o poder, dar mais soberania popular e dar mais poderes de veto para a população. Além disso, é preciso acabar com a intervenção do estado na economia. A cereja do bolo seria o modelo parlamentarista. Aí, se vai ser monarquia ou se vai ser presidencialista, o debate precisa acontecer. Hoje temos muitos mitos: “Ah, monarquia são Luis XVII, Luis XIV, pompa e circunstância, etc.”. Não é a realidade das monarquias hoje da Europa. Como é a vida dos chefes de Estado que são monarcas? Vida de classe média. A realidade é essa. Eles estão muito bem inseridos na sociedade como um todo. Não têm uma vida completamente distinta e isolada. Do outro lado, temos que entender se pode ser um parlamentarismo presidencial. Quais são os benefícios de se ter um presidente, como é que ele tem que ser, ele será eleito para qual função? Ele tem que ser eleito como representante, como uma pessoa qualificada dentro das instituições e que vai saber interferir na hora certa. A gente precisa entrar nesses debates com menos mitologia e com mais consciência de como é que é a qualificação de um, qual são os prós e contras, porque essas opções o Brasil tem.  

            Entendendo que a crise de legitimidade acontece quando o poder passa a ser exercido sem a aprovação da maioria da população, segundo os critérios democráticos, teremos que acatar por força de coerência, que a proclamação da República, instituída por um golpe militar, sem a consciência do povo, sofre de falta de legitimidade desde o seu início. A partir daí, todos os movimentos e criações institucionais, inclusive a própria constituição, carece de legitimidade, por mais que seus integrantes tenham sido eleitos no processo democrático.

            Para resgatar a legitimidade do poder no Brasil, é necessário que a população seja verdadeiramente educada sobre a gerência do Brasil sob o poder da Monarquia, saber os motivos da ocorrência do golpe de Estado para a implantação da República, e decidir por plebiscito se deve continuar o regime presidencialista ou devemos retornar ao regime monárquico.  


Publicado por Sióstio de Lapa em 14/01/2018 às 20h41
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Imagem de cabeçalho: Sergiu Bacioiu/flickr