Encontrei mais um texto nas redes sociais dando uma versão diferente do atentado sofrido pelos procuradores em Natal, que coloco na íntegra para subsidiar o contraditório:

            DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

            Ainda perplexa com o ocorrido na última sexta-feira, a sociedade potiguar busca respostas para a motivação do lamentável episódio que resultou na tentativa de assassinato a 3 membros específicos do Ministério Público.

            Foi o sociólogo alemão Max Weber que buscou mostrar que a sociedade só poderia ser entendida com base nas unidades que a constituem, ou seja, as formações históricas e os indivíduos com suas necessidades e motivações.

            O Ministério Público divulgou uma carta que teria sido entregue pelo próprio atirador. No entanto, pelo que se sabe, não divulgou a carta na íntegra. O que teria o MP-RN a esconder?

            Afinal, basta uma rápida consulta ao site do MP para verificar que a Visão da instituição é: “Ser reconhecida como instituição independente, catalisadora, dinâmica, eficiente e eficaz, responsável e referente na defesa dos interesses da sociedade e na valorização efetiva de seus integrantes com capacidade de contribuir na construção da justiça social e da cidadania com atuação equânime em todo o Estado do Rio Grande do Norte.”

            Não divulgando a carta na íntegra, o MP-RN deixa dúvidas e suspeitas no ar. Também se verifica uma incoerência quando o assunto é divulgação de informações. Logo após o ocorrido, na sexta feira (24), o Ministério Público fez questão de divulgar a Ficha Funcional do acusado para portais de notícias e redes sociais, inclusive revelando-se para quem quisesse ver, o nome dos pais, esposa e filhos, o que – obviamente – não caberia ao caso.

            Ora, vejamos. Agindo assim, o MP parece uma vez incoerente. Não faz muito tempo, em 1º de fevereiro último, circulavam nas mídias as seguintes notícias:

            “Promotor de Justiça reage a assalto e mata criminoso em Natal. Tentativa de assalto aconteceu na noite desta terça feira (31) em um bar. Ministério Público preservou o nome do promotor e se pronunciou em nota.”

            “Promotor de Justiça reage a assalto e mata suspeito. Um promotor de justiça matou um homem na noite desta terça feira (31), em um estabelecimento no bairro de Lagoa Nova, em Natal. A informação foi confirmada ao NOVO pela assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, que não repassou o nome do promotor. (...)”

            Pois bem: entre os Valores apregoados pelo MP-RN, estão a Imparcialidade e a Transparência, como diz o próprio site: “3. Imparcialidade – buscar o bem coletivo, sem a interferência de interesses corporativos, pessoais ou políticos. 4. Transparência – Clareza de objetivos e de intenções, com a contínua prestações de contas ao cidadão, que passa a conhecer, acompanhar e demandar ações da instituição.”

            O que temos visto ultimamente é uma sequência de ações incoerentes por parte do MP-RN que nunca são questionadas. Por que não se divulgou o nome do promotor? Como se vê, total preservação à identidade do promotor-assassino. Afinal ele é um promotor.

            Não faz muito tempo, outro membro do Ministério Público foi filmado recebendo dinheiro ilegal. Prática de corrupção. Qual a medida imposta ao nobre promotor acusado de corrupção passiva por solicitar R$ 12 mil a um empreiteiro em Parnamirim, em 2012? Fora solto menos de um mês após o ocorrido. Não é preciso ir longe para saber mais sobre o assunto. Basta pesquisar neste endereço: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-notícias/2012/11/12justiça-potiguar-concede-liberdade-a-promotor-acusado-de-pedir-r-12-mil-para-arquivar-processo.htm

            Nos poucos dias de prisão ao célebre membro do MP-RN foram garantidos todos os direitos constitucionais, como – de fato – deve ocorrer a todos. Mas o Ministério Público não acha assim. Subentende o MP-RN que este direito é para uso de poucos agraciados, principalmente se forem seus integrantes.

            Vejam só: a instituição que tem como Missão: “Promover a Justiça, servindo a sociedade na defesa de seus direitos fundamentais, fiscalizando o cumprimento da Constituição e das Leis e defendendo a manutenção da democracia” (Fonte Site do MP-RN) agiu rapidamente para que o acusado do episódio de sexta feira (24) não tenha seus direitos garantidos.

            O acusado é formado em Direito e tem carteira da OAB. Logo tem direito a ficar numa cela diferenciada, por exemplo, no quartel da Polícia Militar.

            O MP-RN, achando feio o que não é espelho, empenhou-se em diligência para que o acusado não ficasse lá, desrespeitando o próprio Estatuto do Advogado, que diz em garantia aos seus integrantes: “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado-Maior, com instalações e comodidades condignas (...) e, na sua falta, em prisão domiciliar.”

            O que a sociedade espera é que o acusado pague pelo que fez, dentro da lei, com todos os seus direitos preservados, e que o Ministério Público do RN seja mais coerente com os ideais que apregoa como missão e valores, afinal a lei é igual para todos.

            Por fim uma pergunta que o MP-RN pode esclarecer: qual a punição administrativa aos dois promotores citados neste texto, o assassino e o corrupto?

            São informações fortes que deixam o MP-RN acuado nas cordas. Afinal é o órgão que mais responsabilidade tem com a aplicação da Justiça, com a garantia dos direitos individuais e não pode em nome da corporativismo viciar toda sua missão e objetivos.