O jornalista J. R. Guzzo publicou um texto nas redes sociais, abordando de forma corajosa e sincera o comportamento dos juízes do Supremo Tribunal Federal. Vale a pena reproduzirmos aqui para nossa reflexão.
O STF está agindo ao mesmo tempo como vítima, polícia, promotor e juiz, algo inadmissível segundo a lei.
29 MAIO 2020, 10:07
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fez na última segunda feira um discurso no qual deu uma opinião surpreendente sobre o Brasil e o momento presente. “Nós já percorremos e derrotamos o ciclo do atraso”, disse Barroso. “Hoje vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete é o STF.” Em seguida, achou oportuno observar que o Supremo, “como qualquer instituição em uma democracia, está sujeito à crítica pública”. De qual Brasil estaria falando Barroso? Dois dias depois, o ministro Alexandre de Moraes, do mesmo tribunal, ordenou que agentes da Polícia Federal fizessem 29 operações de busca de documentos, apreensão de celulares, quebra de sigilo bancário e outros atos de repressão contra editores de blogs pró-governo e anti-STF, indivíduos diversos, incluindo um humorista e oito deputados no exercício dos seus mandatos, seis deles federais. Não foram acusados, legalmente, de nada: só se informou que fazem ataques destrutivos contra o tribunal e a democracia nas redes sociais. No Brasil de Moraes, o STF não está sujeito a críticas que ele, Moraes, não aprova.
O rapa do dia 27 de maio é um dos piores momentos jamais vividos pela Justiça brasileira. Ele é resultado de um inquérito apontado por muitos dos mais respeitados juristas do Brasil como flagrantemente ilegal — e que já dura quinze meses seguidos, sob a direção única de Moraes, sem nenhum controle por parte de ninguém. A história começou em março do ano passado, quando o presidente do STF, Antônio Dias Toffoli, sem a aprovação dos outros dez ministros, ordenou que o tribunal abrisse uma investigação para apurar possíveis delitos — e os culpados por eles — na divulgação de fake news, ou notícias falsas, que têm ou teriam ocorrido contra o próprio STF, seus ministros e membros de suas famílias. Como assim? Não se preocupe, caso você não tenha entendido; não dá mesmo para entender nada.
__O inquérito das “notícias falsas” mostra que o Supremo faz justamente o contrário do que a lei brasileira manda__
A mais alta corte de justiça do país, pela lógica comum, deveria ser também a instituição mais escrupulosa na obediência à legalidade. Não é ali que está o paraíso dos “garantistas”, gente que exige o cumprimento da lei nos seus mais extremados detalhes formais? Mas esse inquérito das “notícias falsas”, no qual o STF está agindo ao mesmo tempo como vítima, polícia, promotor e juiz, mostra que o Supremo faz aí justamente o contrário do que a lei brasileira manda que faça. As realidades objetivas, até agora, são as seguintes:
• Cabe ao Ministério Público, que pela Constituição não é subordinado a nenhum dos Três Poderes, a exclusividade pela abertura de inquéritos criminais, sua condução e o eventual oferecimento de denúncias à Justiça.
• Quando considera que um delito deve ser apurado, o Supremo, ou qualquer juiz, ou quem quer que seja, pede que o Ministério Público abra um inquérito a respeito; a autoridade policial, então, é encarregada pelo MP de fazer todas as investigações sobre o caso. Disso pode resultar uma denúncia que será submetida ao Judiciário — que decidirá, enfim, se vai ou não a aceitar. O STF não está autorizado a fazer o trabalho da polícia, nem do MP.
• O presidente Toffoli escolheu diretamente o ministro Alexandre de Moraes para chefiar o inquérito. Não houve sorteio, nem consulta ao plenário do tribunal. Não há precedentes, nem explicação, para isso.
• Moraes não entregou a investigação à “autoridade policial”, como está previsto na lei. Nomeou uma pessoa física, um delegado específico da PF, de sua escolha pessoal, para dirigir o trabalho — só ele, e agentes selecionados por ele, podem operar no caso. Isso também é inédito.
• Um inquérito criminal só pode ser aberto se tiver um fato determinado a apurar; não pode, como decidiu Moraes, investigar a coleta, divulgação e financiamento de “notícias falsas”. O fato investigado tem de ser, obrigatoriamente, um crime previsto num dos 361 artigos do Código Penal. Em nenhum deles aparece o crime de fake news.
• O artigo 1 do Código Penal diz que “não há crime sem lei anterior que o defina”. O ministro Moraes não apontou até agora qual é a lei que define os crimes que está apurando.
• Moraes divulgou diversos tuítes, de autoria de pessoas investigadas, nos quais são feitos insultos ao STF e se prega o seu fechamento, além de uma porção de outras grosserias extremas. Segundo ele, “as postagens contêm graves ofensas a esta Corte, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”. Fala, também, em “denunciações caluniosas” e outras infrações. O ministro não invoca os crimes específicos de injúria ou de calúnia, definidos nos artigos 140 e 138 do Código Penal, nem dá os nomes de suas eventuais vítimas; tanto um como o outro, segundo está no CP, precisam ser cometidos contra “alguém”, pessoalmente. Quanto à subversão, o inquérito não aponta atos concretos como manifestações de rua, invasões de prédios públicos, agressões ou alguma forma objetiva de conspiração. Só aparece o que os acusados dizem que gostariam de fazer. É uma lista de desejos, não de ações.
• Não está definido, também, qual o artigo do CP que teria sido violado pelo financiamento das operações que divulgam notícias falsas.
• O STF só pode se envolver com a investigação de quem dispõe de “foro especial”, como é o caso dos deputados federais. Não se explicou o que estão fazendo neste inquérito blogueiros, empresários e gente que não tem imunidade nenhuma.
• Os inquéritos criminais têm de ter indiciados — ou seja, pessoas a serem investigadas, que por sua vez precisam ser legalmente notificadas da investigação contra elas e têm o direito à assistência de advogados desde o primeiro minuto da investigação. Não há nenhum indiciado no inquérito Toffoli-Moraes; além de entrar em suas residências e apreender celulares, a PF, na operação do dia 27, apenas deixou uma ordem para prestarem “depoimento”.
• A investigação, desde o seu início, está sendo feita em segredo, sem que os investigados saibam que estão investigando as suas vidas. Não há advogados, nem qualquer direito de defesa. Não se trata de processo que corre “em sigilo de Justiça”, em que o público não tem acesso aos autos, mas as partes recebem todas as informações. Isso é outra coisa.
• O inquérito, em abril do ano passado, praticou censura, ação proibida pela Constituição, contra o site O Antagonista e a revista digital Crusoé.
Nada do que está escrito acima é opinião; só há fatos concretos e que podem ser constatados materialmente. Como é que fica, então? O Ministério Público já foi para um lado, depois voltou e agora foi de novo. Quando o inquérito foi aberto em março de 2019, disse que era contra; foi ignorado, simplesmente. Quando o presidente Jair Bolsonaro nomeou o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para substituir Rachel Dodge, o MP mudou de ideia e passou a ser a favor — ou seja, o PGR escolhido pelo presidente fez o contrário do que se poderia imaginar que fizesse. Agora, depois de dizer que não sabia de nada sobre o rapa do dia 25, Aras pediu o arquivamento do inquérito ao ministro Edson Fachin — que, por sua vez, não quis resolver o caso sozinho e jogou a decisão para o plenário.
Os blogs anti-STF estão dizendo coisas horríveis, mas não se apontou objetivamente qual crime praticaram
É onde estamos. Que confiança o cidadão brasileiro pode ter na Justiça do seu país quando ela é administrada desse jeito? As pessoas e organizações que insultam o STF nas redes sociais, querem o fechamento do Congresso e pedem que os “militares” assumam o governo propõem um desastre de A a Z — mas falar não é crime, por piores e mais primitivas sejam essas declarações. “É livre a manifestação do pensamento”, diz a Constituição no artigo 5; não diz que a manifestação é livre desde que o pensamento seja acertado ou virtuoso. Os blogs anti-STF estão dizendo coisas horríveis, mas não se apontou até agora, objetivamente e na forma da lei, qual o crime que praticaram. Não são eles, na verdade, que ameaçam as instituições democráticas; ofensas e gritaria não fecham tribunal nenhum, nem cassam mandato de ninguém. Quem realmente trabalha contra as instituições são os magistrados e parlamentares que, por sua conduta destrutiva, fazem a população perder cada vez mais a confiança nas instituições. Respeitar o quê, se as ações praticadas por quem está no comando da Justiça e da política são um escândalo em tempo integral?
“O que está acontecendo é que uma grande parte da sociedade e da imprensa brasileiras percebem a Suprema Corte como um obstáculo para o combate à corrupção. Uma corte que repetidamente toma decisões que a sociedade não entende, e com as quais não concorda, está com um problema”. Que inimigo do STF poderia ter dito uma coisa dessas? Não foi nenhum blogueiro investigado em segredo pelo ministro Moraes. Foi o seu colega Luís Roberto Barroso, o mesmo que é citado no início deste artigo, numa conferência que fez no ano passado na Universidade de Columbia, em Nova York. (A propósito do inquérito das fake news, na verdade, o ministro acha que a solução para combater as mentiras, insultos e falsificações praticadas contra o STF está na liberdade de expressão, tanto nas redes sociais como na imprensa tradicional — é ali, não na polícia, que a pregação contra a democracia tem de ser exposta e os fatos têm de ser apresentados.)
Barroso, por sinal, já disse em público, numa reunião do plenário do STF há pouco mais de dois anos, que seu colega Gilmar Mendes “é o mal, é o atraso, com pitadas de psicopatia.” Acrescentou o seguinte: “A sua vida é ofender. É bílis, é ódio, é mau sentimento. Vossa Excelência nos envergonha. Vossa Excelência é uma desonra para todos nós. Vossa Excelência, sozinho, desmoraliza este tribunal”. Nem quando Barroso falou em Nova York, nem quando fez este julgamento do ministro Gilmar, passou pela cabeça de ninguém abrir um inquérito secreto contra ele, para apurar ataques “contra o Supremo” ou “contra os seus ministros”. É óbvio que não, pois na primeira ocasião ele não fez absolutamente nada além de expressar o seu pensamento. Na descompostura que passou em Gilmar poderia, quem sabe, ter cometido tecnicamente o delito de injúria “contra alguém” — no caso, o colega. Mas o alvo das suas palavras ficou quieto e não fez nenhuma queixa-crime contra ele. Fim da história.
Os mais revoltados com a atuação do STF dizem que os onze ministros estão criando uma ditadura no Brasil, com a cumplicidade da Câmara dos Deputados e do Senado. Não é isso. Ditadura, na prática, é bem pior; para começar, prende e mata gente, em vez de ficar fazendo inquérito. Mas democracia também não é. O que existe aí, na verdade, é uma aberração de circo, como o bezerro de três cabeças ou a mulher-gorila — e não apenas por causa dos desvarios do Supremo. Não há, tanto quanto se possa perceber hoje, uma saída a curto prazo. O que dá para fazer é torcer para que não piore.
Com esse retrato do STF, como podemos ficar tranquilos e confiantes na justiça? Uma instituição que hoje é formada por pessoas vindas da militância política, alguns sem nem uma preparação mínima? Só podíamos esperar isso, o boicote constante ao presidente eleito pela vontade livre e soberana do povo, sem o uso de nenhuma das engrenagens da corrupção com as quais eles tão bem se afinam.
Ficamos intimidados em verificar a verdade e a publicar, como fez o jornalista acima. Até mesmo, eu, que estou reproduzindo os seus argumentos, que considero dentro da mais pura verdade, temo que minha casa seja invadida e meu computador recolhido... isso é democracia? É justiça?
Pai, o mundo está conturbado, de norte a sul, de leste a oeste, em todos os países. Os homens não se consideram como irmãos, e mais do que nunca parecem ser os lobos de si mesmo. Milhares morrem como moscas, sem nenhuma compaixão de quem tem o cargo de gerenciar, de trazer tranquilidade e segurança para todos. A mentira impera por todos os lados, ofuscando a inteligência, a coerência, o racional. Até parece que em alguns momentos a mentira nocauteia a nossa fé, somos induzidos a não acredita no mundo espiritual, que Tu não é nosso Pai.
Sei que existem muitos filhos que Te reconhece como Pai, que estão dispostos a fazer a Tua vontade, mas nós somos exageradamente tímidos, medrosos, evitamos o enfrentamento com o mal em nome de uma paz que nos leva cada vez mais para longe de Ti. E quando aparece alguém com coragem suficiente para fazer esse enfrentamento, não temos coragem de dar o apoio suficiente.
Sei, Pai, que fizeste muito para nos tirar do atoleiro onde nós estávamos, fez com que a gente descobrisse uma pessoa que não estava contaminada com as iniquidades e que tinha disposição suficiente para enfrentar a onda de corrupção que fez a gente encher as ruas, em todo o Brasil, mesmo com a nossas características de não-violência, de ovelhas do Cristo. Fez ele ser eleito de forma inesperada, contra todas as expectativas, longe das alianças iníquas, do dinheiro sujo, dos meios de comunicação tendenciosos. Foi esfaqueado em praça pública e a justiça mostrou que não existe, até hoje essa trama não foi descoberta, mesmo ele estando exercendo a presidência da república. Pelo contrário, vemos as tentativas diárias de assassinato à sua reputação e da sua família, e ameaças constantes a própria vida. Sentimos orgulho da sua coragem e vergonha da nossa covardia.
Este é meu Pai, o meu desabafo este mês para contigo. Sei que não precisava dizer, pois sondas o meu coração diuturnamente e sabes o que vai na minha alma. Mas sei que preciso dizer, de ter a coragem de pelo menos falar contigo, que tanto espera de mim e que tão pouco retribuo. Será que são as minhas deficiências primitivas que me fazem ser o que sou? Será que o pedido que sempre faço de coragem, inteligência rápida e sabedoria, resolveria o problema? E os meus irmãos, Pai, que querem fazer a Tua vontade e ficam estagnados como eu fico, e talvez nem conversem contigo como estou fazendo agora. Sei que tu não podes me obrigar, isso não é correto frente à Tua lei, pois anula o nosso livre arbítrio..., mas como sair dessa situação?
No site consciencial, encontrei um texto muito interessante para que façamos nossas reflexões neste período de isolamento social, de Covid-19, de tantos desencarnes acontecendo pelo mundo. Vejamos:
A maioria dos espíritos precisam de ajuda e amparo no momento do desencarne
Somente alguns espíritos encarnados têm a capacidade de auto desligamento, ou seja, de desligar os laços que o prendem ao corpo físico.
A grande maioria precisa de ajuda e amparo, pois o processo de desligamento é difícil para nós, que ainda estamos ligados "vibratoriamente" ao planeta.
Por esse motivo existe na espiritualidade equipes especializadas no desligamento. Elas realizam suas tarefas de acordo com o merecimento dos espíritos que estão desencarnando.
Quando o espírito é merecedor do auxílio que chamaremos de "completo", eles realizam as seguintes tarefas:
1 - PREPARAÇÃO
O ambiente doméstico, os familiares e o próprio espírito que desencarnará em breve recebem visitas quase que diárias para auxílio magnético e preparação.
Alguns recebem uma aparente melhora para consumação das suas últimas tarefas e para o último contato com os que lhe são queridos.
2 - PROTEÇÃO
Existem vampiros, obsessores e equipes das trevas especializadas em "vampirizar" os recém desencarnados.
A equipe espiritual tem como tarefa proteger o corpo físico e etérico (até o desligamento total) e o espírito contra as investidas das trevas.
3 - ENCAMINHAMENTO
Os espíritos recém-desencarnados são auxiliados para o encaminhamento ao local onde serão amparados, seja um Posto de Socorro, uma Colônia Espiritual ou, infelizmente, largados ao léu, isso só acontece com os que não podem ser auxiliados, devido a grandes débitos ou apego em que se encontra.
Ninguém pode ser levado para planos superiores do Astral sem estar preparado.
4 - CORTANDO OS LAÇOS
É comum a presença de espírito amigo ou familiar da última encarnação durante o desligamento.
A maior parte dos espíritos de nível "médio" de evolução se mantém mais ou menos conscientes do que acontece (depende o grau de desprendimento e evolução).
Por isso a presença da mãe, filho (a), irmã(o), etc., tranquiliza o espírito em processo de desencarnação.
5 - O ROMPIMENTO DO CORDÃO DE PRATA
A grande maioria dos espíritos em processo de desencarne ainda se acha ligada de alguma forma à matéria física, seja por amor à família, aos bens, preocupações com os que vão deixar, etc.
Em vista disso o processo desencarnatório é gradual e o rompimento do cordão de prata, última etapa no processo de desligamento, só é realizado (na maioria dos casos) após algum tempo.
No livro Voltei e Obreiros da Vida Eterna (ambos de Francisco Candido Xavier) os espíritos são amparados por familiares, mãe e filha, respectivamente.
O tamanho das equipes é variado e geralmente organizado para amparar grupos de espíritos que desencarnarão em um período específico.
Junto a equipe de desligamento encontram-se os amigos espirituais dessa ou de outras vidas, os familiares, os amigos espirituais de trabalho (no caso de médiuns), etc..
Não tenha medo de morrer.
Morrer é voltar para casa.
Fonte: Grupo Socorrista Obreiros do Senhor Jerônimo Mendonça Ribeiro.
PORTAL DO AMOR, DO HUMOR, DA CULTURA, DO DISCERNIMENTO E DA CONSCIÊNCIA
É importante este conhecimento para que não fiquemos desesperados na hora da transferência espiritual, do mundo material para o mundo espiritual, onde realmente é a nossa casa. Aqui, no mundo material, viemos apenas cumprir determinadas tarefas, aprender determinados assuntos, como fazemos quando vamos para a escola e logo voltamos para nossas casas.
Com essa compreensão, deixamos de forçar a situação para manter o espírito preso ao corpo, que se decompõe, que precisa de maquinas para manter uma vida vegetativa, sem nenhum sentido de humanidade. Muito melhor ficar o ente querido no momento do seu desencarne, em sua casa, ao lado dos entes queridos, trocando os últimos momentos de afeto. Dando um até logo, esperando do novo reencontro quando todos estivermos voltados à pátria espiritual.
Ah! Meus queridos, para quem vivo o amor
Por que não abres a mente para ver
Que poderemos construir com esplendor
Um mundo puro que nos livre do sofrer?
O nosso amado Mestre já dizia
Para limpar o coração do egoísmo
E mesmo hirsuto, em plena agonia
Mostrava a face do amor com heroísmo
Minha grande amargura, meu querido
É não ser por ti compreendido
E em Jesus me sentir um fracassado
Por isso eu tento seguir suas lições
E procurar amar a tantos corações
Mesmo que seja também crucificado.
Estamos mergulhados em sombra imensa
Levados pelos sôfregos das paixões
Pensando ser verdade as ilusões
Em outra vida que existe, ninguém pensa
Nem o exemplo do Mestre Nazareno
Que deu a vida para ensinar sua lição
Consegue, coisa simples, despertar o coração
De quem na Terra pensa ter o poder pleno
Restam os pobres de espírito, os humilhados
E cada uma, de figura distorcida, vergastada
Mas que têm no coração, fraternidade
Todos ensinos do Mestre aí plantados
Se reproduz até mesmo em invernada
E constrói para Deus sua cidade.