Vamos transcrever agora uma entrevista do Dr. Gilberto Velazco sobre a medicina que se pratica em Cuba, feita por Aretha Yarak em 31-08-2013, para Veja.com, com o intuito de alimentar nossas reflexões em busca da verdade

“Nossa medicina é quase de curandeirismo”, diz doutor cubano

Gilberto Velazco Serrano, de 32 anos, conta por que, em 2006, desertou de uma missão de seu país na Bolívia - na qual os médicos eram vigiados por paramilitares.

O cubano Gilberto Velazco Serrano, de 32 anos, é médico. Na ilha dos irmãos Castro ele aprendeu seu ofício em meio a livros desatualizados e à falta crônica de medicamentos e de equipamentos. Os sonhos de ajudar os desamparados bateram de frente, ainda durante sua formação universitária, com a dura realidade de seu país: falta de infraestrutura, doutrinação política e arbitrariedade por parte do governo. “É triste, mas eu diria que o que se pratica em Cuba é uma medicina quase de curandeirismo”, diz Velazco.

Ao ser enviado à Bolívia em 2006, para o que seria uma ação humanitária, o médico se viu em meio a uma manobra política, que visava pregar a ideologia comunista. “A brigada tinha cerca de 10 paramilitares, que estavam ali para nos dizer o que fazer”. Velazco não suportou a servidão forçada e fugiu. Sua primeira parada foi pedir abrigo político no Brasil, que permitiu sua estada apenas de maneira provisória. Hoje, ele mora com a família em Miami, nos Estados Unidos, onde tem asilo político e estuda para revalidar seu diploma. De lá, ele concedeu a seguinte entrevista ao site de VEJA:

P - Como os médicos são selecionados para as missões?

R - Eles são obrigados a participar. Em Cuba, se é obrigado a tudo, o governo diz até o que você deve comer e o que estudar. As brigadas médicas são apenas uma extensão disso. Se eles precisam de 100 médicos para uma missão, você precisa estar disponível. Normalmente, eles faziam uma filtragem ideológica, selecionavam pessoas alinhadas ao regime. Mas com tantas colaborações internacionais, acredito que essa filtragem esteja menos rígida ou tenha até acabado.

P - Como foi sua missão?

R - Fomos enviados 140 médicos para a Bolívia em 2006. Disseram que íamos ficar no país por três meses para ajudar a população após uma enchente. Quando cheguei lá, fiquei sabendo que não chovia há meses. Era tudo mentira. Os três meses iniciais viraram dois anos. O pior de tudo é que o grupo de 140 pessoas não era formado apenas por médicos – havia pelo menos 10 paramilitares. A chefe da brigada, por exemplo, não era médica. Os paramilitares estavam infiltrados para impedir que a gente fugisse.

P - Paramilitares?

R - Vi armas dentro das casas onde eles moravam. Eles andavam com dinheiro e viviam em mansões, enquanto nós éramos obrigados a morar nos hospitais com os pacientes internados. Quando chegamos a Havana para embarcar para a Bolívia, assinamos uma lista para registro. Eram 14 listas com 10 nomes cada. Em uma delas, nenhum dos médicos pode assinar. Essa era a lista que tinha os nomes dos paramilitares.

P - Como era o trabalho dos paramilitares?

R - Não me esqueço do que a chefe da brigada disse: “Vocês são guerrilheiros, não médicos. Não viemos à Bolívia tratar doenças parasitárias, vocês são guerrilheiros que vieram ganhar a luta que Che Guevara não pode terminar”. Eles nos diziam o que fazer, como nos comportar e eram os responsáveis por evitar deserções e impedir que fugíssemos. Na Bolívia, ela nos disse que deveríamos estudar a catarata. Estávamos lá, a priori, para a atenção básica – não para operações como catarata. Mas tratar a catarata, uma cirurgia muito simples, tinha um efeito psicológico no paciente e também na família. Todos ficariam agradecidos à brigada cubana.

P - Você foi obrigado a fazer algo que não quisesse?

R - Certa vez, eu fui para Santa Cruz para uma reunião, lá me disseram que eu teria de ficar no telefone, para atender informações dos médicos e fazer estatísticas. O objetivo era cadastrar o número de atendimentos feitos naquele dia. Alguns médicos ligavam para passar informações, outros não. Eu precisava falar com todos, do contrário os líderes saíam à caça daquele com quem eu não havia conversado. Quando terminei o relatório, 603 pacientes tinham sido atendidos. Na teoria, estávamos em 140 médicos na Bolívia, mas foi divulgado oficialmente que o grupo seria de 680. Então como poderiam ter sido feitas apenas 603 consultas? Acabei tendo que alterar os dados, já que o estabelecido era um mínimo de 72 atendimentos por médico ao dia. Os dados foram falsificados.

P - Como é a formação de um médico em Cuba?

R - Muito ruim. É uma graduação extremamente ideologizada, as aulas são teóricas, os livros são velhos e desatualizados. Alguns tinham até páginas perdidas. Aprendi sobre as doenças na literatura médica, porque não tinha reativo de glicemia para fazer um exame, por exemplo. Não dava para fazer hemograma. A máquina de raio-X só podia ser usada em casos extremos. Os hospitais tinham barata, ratos e, às vezes, faltava até água. Vi diversos pacientes que só foram medicados porque os parentes mandavam remédios dos Estados Unidos. Aspirina, por exemplo, era artigo raro. É triste, mas eu diria que é uma medicina quase de curandeiro. Você fala para o paciente que ele deveria tomar tal remédio. Mas não tem. Aí você acaba tendo que indicar um chá, um suco.

P - Como era feita essa “graduação extremamente ideologizada” que o senhor menciona?

R - Tínhamos uma disciplina chamada preparação militar. Ficávamos duas semanas por ano fora da universidade para atender a essa demanda. Segundo o governo cubano, o imperialismo iria atacar a ilha e tínhamos que nos defender. Assim, estudávamos tudo sobre bombas químicas, aprendíamos a atirar com rifle, a fazer maquiagem de guerra e a nos arrastar no chão. Mas isso não é algo exclusivo na faculdade de medicina, são ensinamentos dados até a crianças.

P - Como é o sistema de saúde de Cuba?

R - O país está vivendo uma epidemia de cólera. Nas últimas décadas não havia registro dessa doença. Agora, até a capital Havana está em crise. A cólera é uma doença típica da pobreza extrema, ela não é facilmente transmissível. Isso acontece porque o sistema público de saúde está deteriorado. Quase não existem mais médicos em Cuba, em função das missões.

P - Por que você resolveu fugir da missão na Bolívia?

R - Nasci em Cuba, estudei em Cuba, passei minha vida na ilha. Minha realidade era: ao me formar médico eu teria um salário de 25 dólares, sem permissão para sair do país, tendo que fazer o que o governo me obrigasse a fazer. Em Cuba, o paramédico é uma propriedade do governo. A Bolívia era um país um pouco mais livre, mas, supostamente, eu tinha sido enviado para trabalhar por apenas três meses. Lá, me avisaram que eu teria de ficar por dois anos. Eu não tinha opção. Eram pagos 5.000 dólares por médico, mas eu recebia apenas 100 dólares: 80 em alimentos que eles me davam e os 20 em dinheiro. A verdade é que eu nunca fui pago corretamente, já que médico cubano não pode ter dinheiro em mãos, se não compra a fuga. Todas essas condições eram insustentáveis.

P - Você pediu asilo no Brasil?

R - Pedi que o Brasil me ajudasse no refúgio. Aleguei que faria o Revalida e iria para o Nordeste trabalhar em regiões pobres, mas a Polícia Federal disse que não poderia regularizar minha situação. Consegui um refúgio temporário, válido de 1 de novembro de 2006 a 4 de fevereiro de 2007. Nesse meio tempo, fui à embaixada dos Estados Unidos e fui aprovado.

P - Após a sua deserção, sua família sofreu algum tipo de punição?

R - Eles foram penalizados e tiveram de ficar três anos sem poder sair de Cuba. Meus pais nunca receberam um centavo do governo cubano enquanto estive na Bolívia, mas sofreram represálias depois que eu decidi fugir.

P - Quando você foi enviado à Bolívia era um recém-formado. A primeira leva de cubanos no Brasil é composta por médicos mais experientes…

R - Pelo o que vivi, sei que isso é tudo uma montagem de doutrinação. Essas pessoas são mais velhas porque os jovens como eu não querem a ditadura. Eu saí de Cuba e não voltei mais. No caso das pessoas mais velhas, talvez eles tenham família, marido, filhos em Cuba. É mais improvável que optem pela fuga e deixem seus familiares para trás. Geralmente, são pessoas que vivem aterrorizadas, que só podem falar com a imprensa quando autorizadas.

P - Os médicos cubanos que estão no Brasil deveriam fazer o Revalida?

R - Sim. Em Cuba, os médicos têm de passar por uma revalidação para praticar a medicina dentro do país. Sou favorável que os médicos estrangeiros trabalhem no Brasil, mas eles precisam se adequar à legislação local. Além do mais, a formação médica em Cuba está muito crítica. Eu passei o fim da minha graduação dentro de um programa especial de emergência. A ideia era que eles reduzissem em um ano minha formação, para que eu pudesse ser enviado à Bolívia. O governo cubano está fazendo isso: acelerando a graduação para poder enviar os médicos em missões ao exterior.

            Vejo forte coerência dessa entrevista com a realidade que está diante de meus olhos. Já cheguei a ter contato com cubanos, uma médica, que deu informações muito parecidas com essas da entrevista. Acredito que a ditadura cubana não consegue distorcer a verdade dentro de uma sociedade que coloca para os cidadãos narrativas contraditórias daquelas que eles querem anunciar como corretas.

            Quem está disposto a se comportar orientado pela verdade, deve procurar analisar todas as narrativas existentes e confrontar com a realidade. Daí podemos ter um diagnóstico mais preciso para adotar a narrativa mais coerente. Vejamos um novo texto colocado dentro da atual polêmica dos “Médicos” cubanos:

Pequeno guia para não falar bobagem sobre o Mais Médicos

16 de novembro de 2018       

Por Lara Stahlberg

Ponto 1 – O PMM não é um programa de contratação de médicos. É um programa global de fortalecimento da atenção básica no país e, para isso, conta com três eixos: infraestrutura (requalificação das unidades básicas para que tenham a estrutura necessária para o atendimento); readequação e expansão da formação médica (revisão dos currículos das universidades visando focar na medicina preventiva e não curativa, além de ampliar e descentralizar a oferta de vagas em cursos de medicina, prioritariamente pela rede pública) e, finalmente, o provimento emergencial de médicos (ou seja, “contratação” de médicos).

Ponto 2 – Os médicos do programa, todos eles, saem, depois de dois anos, com um título de especialização. Assim sendo, o médico do PMM não tem vínculo empregatício, pois integra um programa de formação em serviço. Logo, não faz sentido falar em CLT.

Ponto 3 – Os médicos cubanos atuam, em sua maioria, em locais em que brasileiros não querem atuar. Quando as vagas do programa são abertas, os primeiros a ser chamados nos editais são os médicos brasileiros formados no Brasil (com CRM); depois, os chamados intercambistas individuais, médicos brasileiros formados no exterior (importante notar aqui que são médicos que não têm CRM. Logo, não passaram pelo revalida que o presidente eleito quer forçar os cubanos a passarem). Só em caso de não preenchimento das vagas anteriores é que os médicos cooperados (no caso, os cubanos) são convocados.

Ponto 4 – Os médicos estrangeiros chegam não apenas para ocupar vagas que os brasileiros não querem ocupar (o que também é verdade), mas porque a formação médica atual não consegue atender à demanda de médicos no país.

Ponto 5 – A formação cubana em saúde é referência no mundo. Durante o governo Obama até os EUA tinham desenvolvido parcerias na área. A ELAM, escola de medicina da ilha, forma profissionais do mundo inteiro, incluindo brasileiros. Ainda assim, quando chegam ao Brasil, os médicos passam por um período de acolhimento, no qual são capacitados sobre o funcionamento do SUS, temas de saúde e português. Ao final desse período ainda passam por uma prova de admissão final. Logo, a revalidação demandada é surreal.

Ponto 6 (e talvez um dos mais importantes) – Os termos da cooperação são pactuados entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde de Cuba. Ninguém é “escravo” ou “obrigado a trabalhar” no Brasil. Os médicos recrutados são, em sua maioria, profissionais que já tiveram atuação humanitária em diversos países do mundo (como a crise do ebola na África ou países centro-americanos. Cerca de 25 mil profissionais atuam fora do país atualmente.

*Lara Stahlberg é Mestre em Brasil em Perspectiva Global pelo King’s College London. Tema da dissertação: International cooperation and health policy: An analysis on the design and implementation of the Mais Médicos Programme in Brazil.

            Parece que estamos falando de dois tipos de medicina: uma focada nas especialidades, que aprofundam o conhecimento, da fisiopatologia das células, órgãos e sistemas, do desenvolvimento de novas técnicas terapêuticas, psíquicas, químicas e fisiológicas, que implicam em laboratórios e hospitais com gente bem treinada e equipamentos de ponta; a outra medicina é focada nas necessidades básicas da população, nas doenças causadas por falhas na educação, higiene, condições socioeconômicas, etc. A primeira medicina exige um tempo de graduação de 6 anos, de pós-graduação de 4 anos, e talvez pós-doctor e outros treinamentos dentro e fora do pais ao longo da vida profissional. A segunda medicina necessita de um tempo menor, em torno de 4 anos, para apresentar ao futuro profissional as doenças que acometem a população de baixa ou nenhuma renda, de baixo ou nenhuma escolarização, como tratar e/ou encaminhar esses casos e que possam residir no local de trabalho. Isso justificaria nenhum desses médicos terem a competência para assumir um cargo num hospital preferido pelas autoridades que os equiparam com os primeiros, e correm para uma assistência tipo Sírio-Libanês.

            Focando esse aspecto, seria necessário o esclarecimento do tempo de formação de cada profissional que viesse a trabalhar conosco, com suas devidas denominações. Seria também importante que o país tivesse a preocupação de formar esses profissionais com um menor tempo de estudo para o enfrentamento das doenças de nossa população carente, mas sem desvirtuar o compromisso da Universidade com a especialização e o avanço da ciência médica. Seria mais eficaz, mais honesto, mais econômico e mais seguro a formação desses profissionais dentro do Brasil, sabendo a carga horária que eles teriam de cumprir, o local onde iriam atuar e o salário que iriam receber. Acredito que não iria faltar candidatos, professores e a própria Universidade poderia gerir dentro da academia a formação desses novos profissionais.

            O PMM do jeito que está sendo aplicado, principalmente em relação a Cuba, ao meu ver, está indo de encontro aos direitos fundamentais daqueles profissionais que chegam até nós e dos nossos compatriotas, pela falta de transparência de que tipo de profissional está chegando, que desperta o nosso alerta de defesa de nossa soberania.

            Vejamos agora uma narrativa que circula na internet e que inclui a formação de “médicos” em alguns países de orientação comunista/socialista:

            AS ORIGENS DOS “MÉDICOS” CUBANOS

            Na antiga União Soviética (URSS) existia uma figura no serviço público de saúde denominada "Feldsher", ou Feldscher em alemão, cujo significado literal era "aparador do campo". Os feldsher soviéticos eram profissionais da saúde, formados em "saúde básica", que intermediavam o acesso do povo à medicina oficial, em especial nas áreas remotas, rurais e periferias soviéticas, sendo uma espécie de práticos de saúde, ou paramédicos como são chamados hoje em dia, e exerciam cuidados básicos em clínica, obstetrícia e cirurgia às populações dessas regiões.

Sua inspiração e nome derivavam dos feldscher alemães que surgiram no século XV como operadores de saúde (cirurgiões barbeiros) e com o tempo se espalharam ao longo do que foi o império prussiano e territórios eslavos, compondo a linha de frente também nas forças militares, sendo uma espécie de força militar médica nesses exércitos eslavos e saxões.

Em vários países foram adotados como profissionais da linha de frente, atuando sempre nos cuidados básicos e em alguns casos chegando a se especializar em alguma prática específica, como optometria, dentista e otorrinolaringologia. Na Rússia começaram a se popularizar a partir do século XVIII.

Diferentemente dos médicos, os feldsher possuíam uma formação mais curta e limitada. A duração do curso era de 4 anos e envolvia basicamente treinamento em ciências básicas e treinamento simples em ciências médicas clínicas, em especial medicina interna, serviço de ambulância e emergência pré-hospitalar e sempre tinha um espaço para treinamento militar, em campo de treinamento do exército, pois os feldsher estavam na linha de frente da nação, nas fronteiras.

Eram 8 anos de colégio mais 4 em treinamento prático, considerados, portanto de nível técnico. Era um treinamento um pouco melhor que a de enfermeira, cujo foco era mais os cuidados básicos de saúde e técnicas/procedimentos de enfermagem.

Os médicos soviéticos, ao contrário, levavam pelo menos 10 anos de colégio mais 7 anos de faculdade com carga horária total pelo menos duas vezes maior (estudavam todos os sábados). Apesar do tamanho valor de formação, seus salários eram ridículos, pois o regime socialista os considerava "servos do povo".

O sistema cubano de ensino médico reproduziu, a partir do encampamento da Revolução Cubana pela URSS em 1961, esse sistema de formação em saúde. Os médicos cubanos, de verdade, ficam lá em Cuba, em sua maioria. O que Cuba "fabrica" aos milhares, todos os anos, com projetos como a ELAM e demais faculdades, em cursos de 4 anos, não são nada além da versão cubana dos "feldsher" soviéticos. São paramédicos treinados para atuar em linha de guerra, campos remotos e áreas desprovidas em geral.

A diferença é que Cuba "chama" esses feldsher de "médicos", inflando artificialmente a sua população de médicos. Com essa jogada, Cuba possui um dos maiores índices de médicos por habitante do planeta. E isso permitiu outra coisa ao regime cubano: usar esses feldsher como agentes de propaganda de sua revolução e seus interesses não apenas dentro, mas fora de seu território.

Ao longo de décadas o regime cubano vem fazendo uso do empréstimo de mão-de-obra técnica, paramédica, porém "vendida" como médica, para centenas de países a um custo bilionário que fica todo com o regime cubano. Literalmente, como na URSS, os feldsher são "servos do povo" (no caso, leia-se "povo" como Partido Comunista de Cuba).

Recentemente a presidente Dilma lançou um demagógico e absurdo projeto de "resgate da saúde" do povo brasileiro às custas apenas da presença de "médicos" em locais desprovidos dos mesmos, aliás, por culpa do próprio governo.

Em vez de pegar os médicos nacionais, recém-formados ou interessados, e criar uma carreira pública no SUS e solidificar a presença do médico nesses povoados, ela resolveu importar feldsher cubanos a um preço altíssimo, travestidos de médicos, ao que seu marketing chamou de "Mais Médicos". Diante da recusa inicial, simulou-se uma seleção de nacionais, dificultada ao extremo pelo governo, para depois chamar os feldsher.

O objetivo aqui é claro: o alinhamento ideológico entre os regimes, o uso de "servos do povo" para fazer propaganda do governo, encher o bolso dos amigos cubanos de dinheiro e evitar a criação de uma carreira pública que poderia ser crítica e demandadora de recursos. Como não podiam se assumir como feldsher, jogaram um jaleco, os chamaram de médicos e os colocaram para atuar como médicos de verdade.

Por isso as “cubanadas” não param de crescer. Por isso os erros bizarros, os pânicos diante de pacientes sintomáticos. Os cubanos não são médicos, são feldsher - agentes políticos com treinamento prático em saúde - que vieram ao Brasil cumprir uma agenda política e, segundo alguns, eventualmente até mesmo militar.

São paramédicos. Isso explica as "cubanadas". Se houvesse decência no Ministério da Saúde da gestão petista, retirariam o termo "médico" desse programa e seria mais honesto. Mas honesto não ganha eleição nesse país."

Fonte: Portal do Conselho Federal de Medicina em http://portal.cfm.org.br

            De todo esse texto, parece que observamos que uma afirmativa, a última, “Mas honesto não ganha eleição nesse país.”, não é verdadeira, isto é, a última eleição mostrou que uma pessoa honesta pode ganhar a eleição no país, mesmo que tenha tido o “Dedo de Deus”. Felizmente essa pessoa também tem a visão militar e compreendeu bem a estratégia que estava sendo montada para dobrar os joelhos da nação à ideologia castradora do socialismo.

Quando Jair Bolsonaro começou a ganhar a simpatia dos médicos, e nosso apoio enquanto médico que sou, e engajamento em sua candidatura a Presidente da República há dois anos. O discurso dele ontem é o mesmo de hoje. Confiramos o discurso dele na Câmara dos Deputados em 22-08-2016:

Pelo que tudo indica esse caso mais   médicos cubanos vai ficar para o próximo Presidente da República. Deixar bem claro, eu seria favorável a esse programa com algumas condições: primeiro, um exame de revalida, que não seja do nível atualmente aplicado no Brasil, seria, me desculpe aqui o exagero, o “revalida light”; seria favorável também, se os cubanos pudessem trazer suas famílias para cá, que os homens que estão aqui, ditos médicos, estão com esposas e filhos em Cuba, e as mulheres, a mesma coisa, estão com seus maridos e filhos em Cuba, e o governo deixou bem claro, por ocasião da primeira discussão deste assunto aqui, que aquele cubano, que porventura pedir asilo, seria simplesmente deportado para Cuba; outra questão, é o salário que faz parte da minha emenda aqui. Hoje em dia, em torno de 80%, ou seja, 8.000 reais vão para Cuba. Multiplicando pelo número de cubanos que temos aqui, dá em torno de 1 bilhão e 300 milhões de reais para a ditadura cubana. A cada acordo desse firmado e prorrogado, são 4 bilhões de reais para a ditadura cubana a cada ciclo de três anos. Agora vem a minha suspeita. Suspeita que uma parte dessa grana volta pra cá com toda a certeza. Volta pra cá uma parte dessa grana! Ou o Tribunal de Contas de Fidel e Raul Castro está preocupado com isso daí? É uma maneira de abastecer indiretamente o Foro de São Paulo. Assim sendo, Sr. Presidente, lamentavelmente fizeram um grande acordão, daí o novo Governo Temer que chegou para deixar tudo como está. Vocês estão colocando dentro da cozinha de vocês uma cascavel com esse Programa. Já foi levantado militares e agentes cubanos nesse Programa. Vocês podem ser surpreendidos mais cedo ou mais tarde com ações dessa gente aqui no Brasil. E um simples exame de revalida por mais light que fosse, serviria para levantar quem realmente tem noções de medicina e quem é agente aqui em nosso país. Vocês estão mergulhando, entregando o Brasil a pouco mais de 12 mil agentes cubanos. Fique bem claro isso daí, a tradição de Cuba é exportar mercenários, tratar ações externas dessa maneira, e o governo tudo fará para não deixar de graça a sua possível saída com cartão vermelho agora do Senado. Reflitam, o ato antipatriótico que vocês estão fazendo agora, aceitando essa Medida Provisória na forma original como Dilma editou.

Observemos essa voz, que na época não tinha nenhuma perspectiva de ser o futuro presidente do Brasil, chamando a atenção de uma invasão disfarçada no território brasileiro de agentes cubanos, mancomunados com os gestores brasileiros, e que deveria ser tarefa do próximo presidente acabar com isso. Ele estava longe de imaginar ser ele mesmo a quem caberia desbaratar isso, com o senso militar que a sua formação o capacitou. Pode não ser uma linguagem rebuscada, envolvente, capciosa, própria dos políticos tradicionais, mas era uma voz patriota, mostrando a lógica de seus argumentos e a necessidade de cuidarmos de nosso destino. Foi essa voz que terminou ecoando nos corações dos cidadãos de bem e que fez o milagre de sua eleição.

Mas vejamos no próximo texto, mais algumas argumentações relacionadas com esse programa “Mais Médicos” no Brasil, cujos profissionais cubanos são os mais proeminentes.

            Por ocasião de uma nota publicada em 14-11-2018 que circula nas redes sociais, assinada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – nota conjunta CONASEMS-FNP, teremos oportunidade de verificar a narrativa e em seguida o contraponto e procurar onde está a verdade.

O programa Mais Médicos e a saída dos profissionais cubanos do país. 14-11-2018.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.

Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.

Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos.

Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.

Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.

Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como critério para priorizar o recebimento desses profissionais.

Diante disso, o Conasems e a FNP alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos.

Sendo assim, as entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017.

O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Confira a nota conjunta CONASEMS-FNP

            Esta nota não leva em consideração fatos importantíssimos relacionados a contratação desses profissionais cubanos, que deixarei a resposta por quem tem mais propriedade no próximo texto.