Sempre é bom entender os conceitos que estão por trás da atual crise da Igreja Católica. Irei transcrever os principais trechos da palestra do Frei Tiago de São José, publicada no Youtube em 29-01-2022, com o título “O pacto que Francisco assinou: Noachismo e a Nova Religião Mundial, com 39 mil visualizações em 03-02-2022. Vejamos...
Nesta semana completa 3 anos que Francisco assinou o documento da Fraternidade Humana. Podemos dizer, sem sombra de dúvida, que foi a formalização desta nova religião universal.
Temos que considerar que essa religião única e universal que era sonhada pelos inimigos da Igreja já foi fundada por Francisco há 3 anos., no dia 04-02-2019.
Vamos hoje explicar que essa religião foi planejada muito antes pelos judeus, que elaboraram o projeto dessa religião para todos os seres humanos, conhecida também como Noachismo ou Noeismo.
Não se trata de converter a humanidade inteira à religião dos judeus, mas fazer com que a humanidade reconheça a doutrina e a supremacia de Israel e fazer cm que as pessoas sejam colocadas à serviço dos judeus.
Esse documento sobre a Fraternidade Humana foi assinado entre Francisco e um representante do islamismo. Essas são as duas grandes religiões monoteístas que se colocam submissas, à serviço de Israel.
A profissão de fé de Bergoglio coincide com esta declaração da Fraternidade Humana, porque ele disse certa vez, : “Eu creio em Deus, não um Deus católico, porque não existe um Deus católico, mas eu creio em Jesus Cristo que é o meu Mestre, o meu Pastor. Mas Deus, o Pai, é a luz e o Criador.” Ele faz a distinção, tem o Deus criador e tem Jesus Cristo que é o Mestre, então Jesus Cristo não é Deus, igual ao Pai.
O Noachismo é exatamente essa religião que nos apresenta um Deus único que deve ser adorado por todos os homens, independente das nuances religiosas, basta que você diga que crê em Deus.
Por isso eles tomas a tradição do Talmud que ensina que existem sete leis que Noé recebeu depois do dilúvio para transmitir para a humanidade.
Essas leis são imperativos morais que seriam dados a toda raça humana através dos filhos de Noé. Eles formam assim um sistema moral que é considerado pelos judeus como a religião mais antiga da humanidade. Por isso, nós todos teríamos que aderir ao Noachismo, que segundo o Rabino, é uma morada fundamental que deve conduzir a humanidade a uma plena evolução.
As vezes as pessoas fazem questão da moral, mas se esquecem da fé que está acima da moral. Portanto, é a fé católica que tem a primazia no ensino da igreja, para depois receber o ensino da moral quer dizer, das leis que vão reger a nossa conduta.
Depois da revolução, os padres em todos os países onde era instalado o regime revolucionário, eles eram proibidos de pregar os dogmas da fé e só podia empregar a moral.
É interessante que a partir daí começou esse costume de fazer com que a religião se torne simplesmente um sistema moralista. Kant, no século XVIII dizia que a religião não serve para outra coisa, senão para ensinar aos homens quais devem ser suas condutas.
Tudo isto está coligado. Segundo essa tradição talmudista o mundo está dividido entre os judeus e o resto da humanidade. Os judeus seriam o povo sacerdote que vai fazer a mediação entre as pessoas normais e Deus. Eles têm outras obrigações além do resto das pessoas, da humanidade em geral. Porque eles têm essas outras obrigações? Por que têm relacionamento direto com Deus, enquanto que nós temos simplesmente uma impressão de Deus. Nós estaríamos ali fazendo simples devoções, atos de fé naquele Deus único, mas nós não teríamos a possibilidade de orar a Deus diretamente como fazem os judeus, que são os mediadores.
Confesso que sintonizo com o pensamento do Papa Francisco. Também eu creio em Deus que não é exclusivamente católico. Ele é o Criador de tudo que existe, a Natureza plena, os multiversos, os planos materiais e espirituais. Entendo que Jesus Cristo é uma personalidade separada de Deus, mas bem sintonizada com Ele, assim como eu procuro fazer essa sintonia cada dia mais forte. Como Jesus foi enviado pelo próprio Deus, que era tratado por ele, Jesus, constantemente como Pai, procuro seguir suas lições contidas no Novo Testamento. Por esse motivo também o considero como Mestre.
Por esse motivo também entendo que o Deus único deve ser adorado e respeitado por todos os homens, independente de qual religião eles pratiquem, desde que procurem fazer a Sua vontade enquanto expressão do amor incondicional.
Mas esta é a minha opinião enquanto filho de Deus, que tenta fazer Sua vontade conforme ensinado pelo Cristo, e que por pensar assim me considero excluído da Santa Igreja Católica, por não aceitar os seus dogmas e acreditar e praticar ações condenada por ela, como é o caso de aprender com espíritos de bagagem moral superior e que já se encontram no plano espiritual interagindo conosco, conforme está bem esclarecido na doutrina dos Espíritos, codificada por Allan Kardec, no livro primeiro que ele publicou, “O Livro dos Espíritos”.
O Papa por pensar dessa forma, também deveria se sentir excluído da Santa Igreja Católica, não deveria ter aceito o encargo que a eleição que os seus colegas cardeais lhe indicou. Como bem conhecedor de toda a trajetória da Igreja Católica Apostólica Romana, deve saber o quanto seu pensamento desvia do que pensa a Igreja que ele agora representa. Seria mais digno que ele pedisse antes de assumir o cargo, a saída da Santa Igreja e explicasse de forma transparente os seus motivos. Dissesse que não poderia assumir a postura de pai dentro da Igreja, que é considerada a mãe e que tem todos os crentes como filhos. Como é que esse pai iria respeitar os princípios desta mãe, se ele não pensa mais como ela? Se cada decisão que ele toma de acordo com sua consciência, o que é correto, mas é interpretado pelos filhos como um abuso à personalidade da mãe?
Para acabar com esta crise que tomou conta da Igreja Católica, é importante que este pai faça um reexame de consciência e volte a respeitar os princípios da mãe, caso não seja possível, que peça o divórcio, deixe a condição de Papa, de pai, como fez o seu antecessor. Deixe que outro cardeal mais sintonizado com os princípios da mãe assuma o papado e traga de volta a harmonia no seio da Santa Igreja. Mesmo que não me considere dentro dela, justamente por isso, por querer seguir a minha consciência, mas tenho o maior respeito por ela e por sua luta milenar no enfrentamento das trevas que querem dominar a humanidade.
O tempo passa em cada “tum” do coração
Em cada lágrima caída, de qualquer dor sentida
Por qualquer abraço perdido ou ação esquecida
A morte espera, serena, no final da estação
O tempo viaja, eu embarcado, sonhando acordado
Dos amores que tive, dos amores que tenho
Mas por mais que eu faça, do que obtenho
Me sinto cobrado, do Pai deserdado
O tempo passando me lembra da morte
Que chego mais perto, qualquer seja o norte
Vencendo ou perdendo haverei de chegar
Tenho nas mãos os deveres que hei de cumprir
No peito os amores de tantos formatos para gerir
E no fim da jornada ter o Pai a me perdoar
Irei reproduzir neste espaço a palestra do Sr. Nelson Ribeiro Fragelli, especialista no tema da Revolução Francesa e autor de diversos estudos no tema, para nossa reflexão sobre o mundo atual que vivemos hoje.
Muito obrigado Sr. Frederico. Eu saúdo o Príncipe D. Bertrand de modo particular e também o Sr. Frederico e organizadores deste 21o. Simpósio de estudos Contra-Revolucionários.
A Revolução Francesa é uma parábola da história. Foi o professor Plínio que lançou esta expressão: parábola. Porque contém em si um ensinamento para outros lugares e outros tempos.
O que aconteceu durante a Revolução Francesa serve para nós, é um paradigma para entender o que ocorre no mundo, político e ideológico, nesses 230 anos após o início da Revolução.
A Revolução Francesa foi uma imensa convulsão de ideias, de instituições, para abater uma sociedade gerada pela Santa Igreja. Autores como Pierre diz que a Igreja trabalhou só na França durante 1.500 anos, formando uma nação, a primogênita da Igreja, que brilhou no mundo em diversos aspectos: pelo seu reino, por suas artes, por sua cultura.
A França é, ou foi, hesito em colocar o verbo no presente ou no passado. Mas a França foi uma joia da cristandade, certamente a mais bela das joias da cristandade.
Como se deu a Revolução Francesa? A preparação foi lenta, levou mais de 100 anos, cuidadosamente executada em toda sociedade francesa. A primeira ideia surgiu de um sacerdote, de um arcebispo, o Arcebispo de Cambré (?), Fenélon (François de la Mothe-Fenélon, (1651-1715). Ele pertencia a uma grande família, de Cruzados, era um homem muito distinto e muito culto.
Fenelón, com a influência em ordens religiosas diferentes, com influência política, ele cria uma doutrina nova que ele chama de Quietismo, Quietude. E esse quietismo pregava o total abandono nas mãos de Deus dos fieis, dos católicos, de todos os homens. Doutrina oposta à do grande Santo Inácio, que pregou a luta, os dois exércitos, a conquista da vitória no combate ao mal.
Esse Quietismo, penetrando as ordens religiosas, penetrou os jesuítas, fortíssimos na França, os confessores dos reis, Luiz XIV, Luiz XV, eram jesuítas. Fenelón desenvolveu esse modo de pensar: nós não devemos reagir às tentações, nem mesmo as orações são tão necessárias. A alma é boa, a alma procura nos outros a fraternidade.
A fraternidade, segundo Fenélon, era muito importante. A monarquia traz em si, o quê? O rei mandando nos outros, o rei dirigindo, tomando determinações, ele facilmente se corrompe. A monarquia contém em si sementes de corrupção. É preciso acreditar na bondade humana, dizia Fenélon. Cada um sabe o que faz. A propriedade privada é um mal. Os males começaram quando o homem fundamentou a sua sociedade na propriedade privada. Propriedade privada eu ganho meu dinheiro, é a especulação, é o domínio de empregados que trabalham para o proprietário.
Parece que esse Quietismo pode responder como a semente da destruição do poder papal, diminuindo, por conseguinte, o poder da monarquia, diretamente associado à Igreja. O mais curioso disso, é que essa ideia não surgiu de um revolucionário contra a igreja ou o Estado. Surgiu dentro da própria Igreja através de um dos seus “doutores” da lei: Fenélon, Arcebispo de Cambré.
Podemos concluir que essa fumaça de Satanás que entrou dentro da Igreja, chegou através do raciocínio dos seus prelados, que deixaram se encantar pelo poder, fato que acontece desde os primórdios do mundo. Essa ideia colocada por Fenélon, despretensiosa, do Quietismo, é como se deixasse um animal de pernas atadas para que ele não fosse longe, não pudesse se defender ou atacar.
Irei reproduzir neste espaço a palestra do Sr. Nelson Ribeiro Fragelli, especialista no tema da Revolução Francesa e autor de diversos estudos no tema, para nossa reflexão sobre o mundo atual que vivemos hoje.
Caro amigo do Instituto Plínio Correia de Oliveira, estamos começando este quarto dia de simpósio de Estudos e Ação Contra-Revolucionária aqui em São Paulo, pedindo para os rapazes interessados, em vários lugares do Brasil em conhecer mais a doutrina Contra-Revolucionária e durante este Carnaval, fazer algo em defesa da Igreja, ou pelo menos o estudo daquilo que é necessário para que a pessoa de forma eficaz possa combater esse processo de descristianização do Ocidente. Hoje nós temos o Sr. Nelson Fragelli. Daqui a pouco teremos também o Príncipe D. Bertrand para o encerramento deste Simpósio.
Este momento é importante e mostra como a Revolução é uma parábola da história. Este é o tema do Sr. Nelson Fragelli, especialista na Revolução Francesa. Ele é membro da TFP francesa, uma associação co-irmã do IPCO, criada e inspirada, pelo prof. Plínio Correia de Oliveira, assim também como o IPCO. Na França, ele mora lá há décadas e ele comentou conosco, que vendo como a Revolução Francesa marcou aquele país, não há um local em que não se perceba a presença da Revolução Francesa, ele passou a estudar essa matéria. Ele foi descobrindo muita coisa, que tem nos passado no curso que ele tem dado aqui no canal do Instituto. Ele tem dado aulas gratuitas para quebrar esses mitos contra a igreja, contra a cristandade, que foi espalhado por toda a parte. Estamos vivendo hoje uma época histórica em que os católicos cada vez mais têm que se municiar de argumentos, da oração e da ação para poder enfrentar a situação que vivemos. As três coisas tornam-se necessárias: o conhecimento, a oração e a ação. Vamos então passar para o Sr. Nelson Fragelli que fará a palestra dele sobre a Revolução Francesa.
Parei aqui na apresentação do expositor do tema para refletir sobre a minha vida de estudante e de acadêmico, com mestrado e dourado em ciências, com bom conhecimento da atualidade. Pois começo a perceber tantas incoerências que eu praticava, de confronto com minha vocações, por não ter tido a oportunidade de uma aprendizagem honesta. Eu aprendi o que meus professores queriam que eu aprendesse, colocando por sua vez o que seus patrões, aqueles que pagam os seus salários, tinham interesse no que a massa, na qual eu me incluía precisava acreditar como correto.
Assim eu via até ontem, o lema da bandeira da Revolução Francesa com o maior respeito, da mesma forma que eu elegi como ídolo assassino frio e perverso como o Che Guevara. Agora que minha compreensão teve a oportunidade de ver uma fresta de luz, que atravessou as trevas das mentiras que a pessoa que elegi como presidente para fazer uma verdadeira mudança positiva para a nação fazia justamente o contrário, passei a procurar outras opiniões que estavam soterradas pela mídia e pela escola. Felizmente existia no país pessoas como Olavo de Carvalho, falecido recentemente, dia 24-01-2022, que colocavam à nossa frente uma verdade tão clara e ao mesmo tempo tão invisível.
Então, tudo aconteceu como uma cascata. A descoberta que aquele homem, simples, torneiro mecânico, sindicalista, que ajudei a eleger como presidente da nação, não tinha um pingo de verdade em seu discurso, tudo era feito, mesmo as benfeitorias, com fundo de iniquidades. Fez um verdadeiro assalto nas instituições públicas do país.
Assim foi com diversas narrativas ao redor do mundo, onde se encontra a Revolução Francesa. Aquele lema de Liberdade, Igualdade e Fraternidade para mim eram a glória. Não sabia que ele foi construído com sangue de tantos inocentes, que praticava um narrativa totalmente contrária aquela do cristianismo que tanto respeito e da qual me considero um missionário.
É esta Revolução Francesa que vou procurar conhecer por aqui sua verdade e convido meus leitores a partilhar comigo essas reflexões.
irei colocar aqui hoje, dia 20-02-2022, este discurso do Papa Bento XVI, que nos ajuda a fazer boas reflexões, em substituição ao texto de “Galicanismo (01) – Explicações das refutações” por já ter sido publicado em 31-01-2022.
VIAGEM APOSTÓLICA À ALEMANHA
22-25 DE SETEMBRO DE 2011
VISITA AO PARLAMENTO FEDERAL
DISCURSO DO PAPA BENTO XVI
Palácio Reichstag de Berlim
Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011
Ilustre Senhor Presidente Federal!
Senhor Presidente do Bundestag!
Senhora Chanceler Federal!
Senhor Presidente do Bundesrat!
Senhoras e Senhores Deputados!
Constitui para mim uma honra e uma alegria falar diante desta Câmara Alta, diante do Parlamento da minha Pátria alemã, que se reúne aqui em representação do povo, eleita democraticamente para trabalhar pelo bem da República Federal da Alemanha. Quero agradecer ao Senhor Presidente do Bundestag o convite que me fez para pronunciar este discurso, e também as amáveis palavras de boas-vindas e de apreço com que me acolheu. Neste momento, dirijo-me a vós, prezados Senhores e Senhoras, certamente também como concidadão que se sente ligado por toda a vida às suas origens e acompanha solidariamente as vicissitudes da Pátria alemã. Mas o convite para pronunciar este discurso foi-me dirigido a mim como Papa, como Bispo de Roma, que carrega a responsabilidade suprema da Igreja Católica. Deste modo, vós reconheceis o papel que compete à Santa Sé como parceira no seio da Comunidade dos Povos e dos Estados. Na base desta minha responsabilidade internacional, quero propor-vos algumas considerações sobre os fundamentos do Estado liberal de direito.
Seja-me permitido começar as minhas reflexões sobre os fundamentos do direito com uma pequena narrativa tirada da Sagrada Escritura. Conta-se, no Primeiro Livro dos Reis, que Deus concedeu ao jovem rei Salomão fazer um pedido por ocasião da sua entronização. Que irá pedir o jovem soberano neste momento tão importante: sucesso, riqueza, uma vida longa, a eliminação dos inimigos? Não pede nada disso; mas sim: «Concede ao teu servo um coração dócil, para saber administrar a justiça ao teu povo e discernir o bem do mal» (1 Re 3, 9). Com esta narração, a Bíblia quer indicar-nos o que deve, em última análise, ser importante para um político. O seu critério último e a motivação para o seu trabalho como político não devem ser o sucesso e menos ainda o lucro material. A política deve ser um compromisso em prol da justiça e, assim, criar as condições de fundo para a paz. Naturalmente um político procurará o sucesso, sem o qual não poderia jamais ter a possibilidade de uma acção política efectiva; mas o sucesso há-de estar subordinado ao critério da justiça, à vontade de actuar o direito e à inteligência do direito. É que o sucesso pode tornar-se também um aliciamento, abrindo assim a estrada à falsificação do direito, à destruição da justiça. «Se se põe de parte o direito, em que se distingue então o Estado de uma grande banda de salteadores?» – sentenciou uma vez Santo Agostinho (De civitate Dei IV, 4, 1). Nós, alemães, sabemos pela nossa experiência que estas palavras não são um fútil espantalho. Experimentámos a separação entre o poder e o direito, o poder colocar-se contra o direito, o seu espezinhar o direito, de tal modo que o Estado se tornara o instrumento para a destruição do direito: tornara-se uma banda de salteadores muito bem organizada, que podia ameaçar o mundo inteiro e impeli-lo até à beira do precipício. Servir o direito e combater o domínio da injustiça é e permanece a tarefa fundamental do político. Num momento histórico em que o homem adquiriu um poder até agora impensável, esta tarefa torna-se particularmente urgente. O homem é capaz de destruir o mundo. Pode manipular-se a si mesmo. Pode, por assim dizer, criar seres humanos e excluir outros seres humanos de serem homens. Como reconhecemos o que é justo? Como podemos distinguir entre o bem e o mal, entre o verdadeiro direito e o direito apenas aparente? O pedido de Salomão permanece a questão decisiva perante a qual se encontram também hoje o homem político e a política.
Grande parte da matéria que se deve regular juridicamente, pode ter por critério suficiente o da maioria. Mas é evidente que, nas questões fundamentais do direito em que está em jogo a dignidade do homem e da humanidade, o princípio maioritário não basta: no processo de formação do direito, cada pessoa que tem responsabilidade deve ela mesma procurar os critérios da própria orientação. No século III, o grande teólogo Orígenes justificou assim a resistência dos cristãos a certos ordenamentos jurídicos em vigor: «Se alguém se encontrasse no povo de Scizia que tem leis irreligiosas e fosse obrigado a viver no meio deles, (…) estes agiriam, sem dúvida, de modo muito razoável se, em nome da lei da verdade que precisamente no povo da Scizia é ilegalidade, formassem juntamente com outros, que tenham a mesma opinião, associações mesmo contra o ordenamento em vigor» [Contra Celsum GCS Orig. 428 (Koetschau); cf. A. Fürst, «Monotheismus und Monarchie. Zum Zusammenhang von Heil und Herrschaft in der Antike», in Theol.Phil. 81 (2006) 321-338; a citação está na página 336; cf. também J. Ratzinger, Die Einheit der Nationem, Eine Vision der Kirchenväter (Salzburg-München 1971) 60].
Com base nesta convicção, os combatentes da resistência agiram contra o regime nazista e contra outros regimes totalitários, prestando assim um serviço ao direito e à humanidade inteira. Para estas pessoas era evidente de modo incontestável que, na realidade, o direito vigente era injustiça. Mas, nas decisões de um político democrático, a pergunta sobre o que corresponda agora à lei da verdade, o que seja verdadeiramente justo e possa tornar-se lei não é igualmente evidente. Hoje, de facto, não é de per si evidente aquilo que seja justo e possa tornar-se direito vigente relativamente às questões antropológicas fundamentais. À questão de saber como se possa reconhecer aquilo que verdadeiramente é justo e, deste modo, servir a justiça na legislação, nunca foi fácil encontrar resposta e hoje, na abundância dos nossos conhecimentos e das nossas capacidades, uma tal questão tornou-se ainda muito mais difícil.
Como se reconhece o que é justo? Na história, os ordenamentos jurídicos foram quase sempre religiosamente motivados: com base numa referência à Divindade, decide-se aquilo que é justo entre os homens. Ao contrário doutras grandes religiões, o cristianismo nunca impôs ao Estado e à sociedade um direito revelado, nunca impôs um ordenamento jurídico derivado duma revelação. Mas apelou para a natureza e a razão como verdadeiras fontes do direito; apelou para a harmonia entre razão objectiva e subjectiva, mas uma harmonia que pressupõe serem as duas esferas fundadas na Razão criadora de Deus. Deste modo, os teólogos cristãos associaram-se a um movimento filosófico e jurídico que estava formado já desde o século II (a.C.). De facto, na primeira metade do século II pré-cristão, deu-se um encontro entre o direito natural social, desenvolvido pelos filósofos estóicos, e autorizados mestres do direito romano [cf. W. Waldstein, Ins Herz geschrieben. Das Naturrecht als Fundament einer menschlichen Gesellschaft (Augsburg 2010) 11ss; 31-61]. Neste contacto nasceu a cultura jurídica ocidental, que foi, e é ainda agora, de importância decisiva para a cultura jurídica da humanidade. Desta ligação pré-cristã entre direito e filosofia parte o caminho que leva, através da Idade Média cristã, ao desenvolvimento jurídico do Iluminismo até à Declaração dos Direitos Humanos e depois à nossa Lei Fundamental alemã, pela qual o nosso povo reconheceu, em 1949, «os direitos invioláveis e inalienáveis do homem como fundamento de toda a comunidade humana, da paz e da justiça no mundo».
Foi decisivo para o desenvolvimento do direito e o progresso da humanidade que os teólogos cristãos tivessem tomado posição contra o direito religioso, requerido pela fé nas divindades, e se tivessem colocado da parte da filosofia, reconhecendo como fonte jurídica válida para todos a razão e a natureza na sua correlação. Esta opção realizara-a já São Paulo, quando afirma na Carta aos Romanos: «Quando os gentios que não têm a Lei [a Torah de Israel], por natureza agem segundo a Lei, eles (…) são lei para si próprios. Esses mostram que o que a Lei manda praticar está escrito nos seus corações, como resulta do testemunho da sua consciência» (Rm 2, 14-15). Aqui aparecem os dois conceitos fundamentais de natureza e de consciência, sendo aqui a «consciência» o mesmo que o «coração dócil» de Salomão, a razão aberta à linguagem do ser. Deste modo se até à época do Iluminismo, da Declaração dos Direitos Humanos depois da II Guerra Mundial e até à formação da nossa Lei Fundamental, a questão acerca dos fundamentos da legislação parecia esclarecida, no último meio século verificou-se uma dramática mudança da situação. Hoje considera-se a ideia do direito natural uma doutrina católica bastante singular, sobre a qual não valeria a pena discutir fora do âmbito católico, de tal modo que quase se tem vergonha mesmo só de mencionar o termo. Queria brevemente indicar como se veio a criar esta situação. Antes de mais nada é fundamental a tese segundo a qual haveria entre o ser e o dever ser um abismo intransponível: do ser não poderia derivar um dever, porque se trataria de dois âmbitos absolutamente diversos. A base de tal opinião é a concepção positivista, quase geralmente adoptada hoje, de natureza. Se se considera a natureza – no dizer de Hans Kelsen - «um agregado de dados objectivos, unidos uns aos outros como causas e efeitos», então realmente dela não pode derivar qualquer indicação que seja de algum modo de carácter ético (Waldstein, op. cit., 15-21). Uma concepção positivista de natureza, que compreende a natureza de modo puramente funcional, tal como a conhecem as ciências naturais, não pode criar qualquer ponte para a ética e o direito, mas suscitar de novo respostas apenas funcionais. Entretanto o mesmo vale para a razão numa visão positivista, que é considerada por muitos como a única visão científica. Segundo ela, o que não é verificável ou falsificável não entra no âmbito da razão em sentido estrito. Por isso, a ética e a religião devem ser atribuídas ao âmbito subjectivo, caindo fora do âmbito da razão no sentido estrito do termo. Onde vigora o domínio exclusivo da razão positivista – e tal é, em grande parte, o caso da nossa consciência pública –, as fontes clássicas de conhecimento da ética e do direito são postas fora de jogo. Esta é uma situação dramática que interessa a todos e sobre a qual é necessário um debate público; convidar urgentemente para ele é uma intenção essencial deste discurso.
O conceito positivista de natureza e de razão, a visão positivista do mundo é, no seu conjunto, uma parcela grandiosa do conhecimento humano e da capacidade humana, à qual não devemos de modo algum renunciar. Mas ela mesma no seu conjunto não é uma cultura que corresponda e seja suficiente ao ser humano em toda a sua amplitude. Onde a razão positivista se considera como a única cultura suficiente, relegando todas as outras realidades culturais para o estado de subculturas, aquela diminui o homem, antes, ameaça a sua humanidade. Digo isto pensando precisamente na Europa, onde vastos ambientes procuram reconhecer apenas o positivismo como cultura comum e como fundamento comum para a formação do direito, reduzindo todas as outras convicções e os outros valores da nossa cultura ao estado de uma subcultura. Assim coloca-se a Europa, face às outras culturas do mundo, numa condição de falta de cultura e suscitam-se, ao mesmo tempo, correntes extremistas e radicais. A razão positivista, que se apresenta de modo exclusivista e não é capaz de perceber algo para além do que é funcional, assemelha-se aos edifícios de cimento armado sem janelas, nos quais nos damos o clima e a luz por nós mesmos e já não queremos receber estes dois elementos do amplo mundo de Deus. E no entanto não podemos iludir-nos, pois em tal mundo autoconstruído bebemos em segredo e igualmente nos “recursos” de Deus, que transformamos em produtos nossos. É preciso tornar a abrir as janelas, devemos olhar de novo a vastidão do mundo, o céu e a terra e aprender a usar tudo isto de modo justo.
Mas, como fazê-lo? Como encontramos a entrada justa na vastidão, no conjunto? Como pode a razão reencontrar a sua grandeza sem escorregar no irracional? Como pode a natureza aparecer novamente na sua verdadeira profundidade, nas suas exigências e com as suas indicações? Chamo à memória um processo da história política recente, esperando não ser mal-entendido nem suscitar demasiadas polémicas unilaterais. Diria que o aparecimento do movimento ecológico na política alemã a partir dos Anos Setenta, apesar de não ter talvez aberto janelas, todavia foi, e continua a ser, um grito que anela por ar fresco, um grito que não se pode ignorar nem acantonar, porque se vislumbra nele muita irracionalidade. Pessoas jovens deram-se conta de que, nas nossas relações com a natureza, há algo que não está bem; que a matéria não é apenas uma material para nossa feitura, mas a própria terra traz em si a sua dignidade e devemos seguir as suas indicações. É claro que aqui não faço propaganda por um determinado partido político; nada me seria mais alheio do que isso. Quando na nossa relação com a realidade há qualquer coisa que não funciona, então devemos todos refletir seriamente sobre o conjunto e todos somos reenviados à questão acerca dos fundamentos da nossa própria cultura. Seja-me permitido deter-me um momento mais neste ponto. A importância da ecologia é agora indiscutível. Devemos ouvir a linguagem da natureza e responder-lhe coerentemente. Mas quero insistir num ponto que - a meu ver –, hoje como ontem, é descurado: existe também uma ecologia do homem. Também o homem possui uma natureza, que deve respeitar e não pode manipular como lhe apetece. O homem não é apenas uma liberdade que se cria por si própria. O homem não se cria a si mesmo. Ele é espírito e vontade, mas é também natureza, e a sua vontade é justa quando respeita a natureza e a escuta e quando se aceita a si mesmo por aquilo que é e que não se criou por si mesmo. Assim mesmo, e só assim, é que se realiza a verdadeira liberdade humana.
Voltemos aos conceitos fundamentais de natureza e razão, donde partíramos. O grande teórico do positivismo jurídico, Kelsen, em 1965 – com a idade de 84 anos (consola-me o facto de ver que, aos 84 anos, ainda se é capaz de pensar algo de razoável) –, abandonou o dualismo entre ser e dever ser. Antes, ele tinha dito que as normas só podem derivar da vontade. Consequentemente – acrescenta ele – a natureza só poderia conter em si mesma normas, se uma vontade tivesse colocado nela estas normas. Mas isto – diz ele – pressuporia um Deus criador, cuja vontade se inseriu na natureza. «Discutir sobre a verdade desta fé é absolutamente vão» – observa ele a tal propósito (citado segundo Waldstein, op.cit., 19). Mas sê-lo-á verdadeiramente? – apetece-me perguntar. É verdadeiramente desprovido de sentido refletir se a razão objectiva que se manifesta na natureza não pressuponha uma Razão criadora, um Creator Spiritus?
Aqui deveria vir em nossa ajuda o património cultural da Europa. Foi na base da convicção sobre a existência de um Deus criador que se desenvolveram a ideia dos direitos humanos, a ideia da igualdade de todos os homens perante a lei, o conhecimento da inviolabilidade da dignidade humana em cada pessoa e a consciência da responsabilidade dos homens pelo seu agir. Estes conhecimentos da razão constituem a nossa memória cultural. Ignorá-la ou considerá-la como mero passado seria uma amputação da nossa cultura no seu todo e privá-la-ia da sua integralidade. A cultura da Europa nasceu do encontro entre Jerusalém, Atenas e Roma, do encontro entre a fé no Deus de Israel, a razão filosófica dos Gregos e o pensamento jurídico de Roma. Este tríplice encontro forma a identidade íntima da Europa. Na consciência da responsabilidade do homem diante de Deus e no reconhecimento da dignidade inviolável do homem, de cada homem, este encontro fixou critérios do direito, cuja defesa é nossa tarefa neste momento histórico.
Ao jovem rei Salomão, na hora de assumir o poder, foi concedido formular um seu pedido. Que sucederia se nos fosse concedido a nós, legisladores de hoje, fazer um pedido? O que é que pediríamos? Penso que também hoje, em última análise, nada mais poderíamos desejar que um coração dócil, a capacidade de distinguir o bem do mal e, deste modo, estabelecer um direito verdadeiro, servir a justiça e a paz. Agradeço-vos pela vossa atenção!