Continuamos a entrevista iniciada ontem com o integrante da Casa Imperial, que serve para nossas reflexões:
A restauração monárquica daria legitimidade às instituições porque elas não são mais legítimas ou porque nunca foram na República?
Atualmente temos uma crise pontual que é a crise de legitimidade dessa organização jurídica baseada na constituição de 1988. Isso de fato precisa ser olhado de maneira mais de curto prazo. Precisa descentralizar o poder, dar mais soberania popular e dar mais poderes de veto para a população. Além disso, é preciso acabar com a intervenção do estado na economia. A cereja do bolo seria o modelo parlamentarista. Aí, se vai ser monarquia ou se vai ser presidencialista, o debate precisa acontecer. Hoje temos muitos mitos: “Ah, monarquia são Luis XVII, Luis XIV, pompa e circunstância, etc.”. Não é a realidade das monarquias hoje da Europa. Como é a vida dos chefes de Estado que são monarcas? Vida de classe média. A realidade é essa. Eles estão muito bem inseridos na sociedade como um todo. Não têm uma vida completamente distinta e isolada. Do outro lado, temos que entender se pode ser um parlamentarismo presidencial. Quais são os benefícios de se ter um presidente, como é que ele tem que ser, ele será eleito para qual função? Ele tem que ser eleito como representante, como uma pessoa qualificada dentro das instituições e que vai saber interferir na hora certa. A gente precisa entrar nesses debates com menos mitologia e com mais consciência de como é que é a qualificação de um, qual são os prós e contras, porque essas opções o Brasil tem.
Entendendo que a crise de legitimidade acontece quando o poder passa a ser exercido sem a aprovação da maioria da população, segundo os critérios democráticos, teremos que acatar por força de coerência, que a proclamação da República, instituída por um golpe militar, sem a consciência do povo, sofre de falta de legitimidade desde o seu início. A partir daí, todos os movimentos e criações institucionais, inclusive a própria constituição, carece de legitimidade, por mais que seus integrantes tenham sido eleitos no processo democrático.
Para resgatar a legitimidade do poder no Brasil, é necessário que a população seja verdadeiramente educada sobre a gerência do Brasil sob o poder da Monarquia, saber os motivos da ocorrência do golpe de Estado para a implantação da República, e decidir por plebiscito se deve continuar o regime presidencialista ou devemos retornar ao regime monárquico.