Encontrei nas redes sociais um vídeo do @cortesdolacombe que merece a nossa atenção...

            Está em discussão sorrateira no Senado, com apoio do Rodrigo Pacheco, uma proposta que praticamente cria um novo Código Civil no país. Isso pode promover uma revolução trágica que abriria as portas para o aborto, para a ideologia de gênero e mudaria na legislação o conceito de família e de pessoa.

            Na semana passada uma comissão de juristas formada pelo Senado, apresentou um anteprojeto para mudar o Código Civil que está aberto para receber emendas apenas até sexta feira. Depois disso o documento começa a tramitar. Eu vou citar aqui algumas das mudanças mais graves que estão previstas.

            O Código Civil atual protege os direitos do nascituro. O que é proposto agora, diz, com todas as letras que criança no ventre da mãe não é vida. Bebê em gestação passaria a ser definido como “...potencialidade de vida humana pré-uterina ou uterina”.

            Isso introduz no Código Civil a noção de que o bebê antes de nascer não teria vida humana. Isso derruba qualquer limite para que outros códigos, como o Código Penal aceite o assassinato de bebês, de seres humanos indefesos, inocentes.

A proposta também reconhece uma “...autonomia progressiva de crianças e adolescentes, que devem ter considerada a sua vontade em todos os assuntos a eles relacionados, de acordo com sua idade e maturidade”.

Isso abriria caminho por exemplo, para facilitar procedimentos, cirurgias, mudança de sexo, sem a autorização dos pais.

Tem também a previsão de que o pai perderá na justiça sua autoridade parental se submeter o filho a qualquer tipo de violência psíquica. Só que não é definido o que pode ser classificado como violência psíquica.

A proposta reduz a humanidade das crianças em gestação a uma mera potência, mas confere grande dignidade aos animais de estimação. Eles passariam a compor o entorno sociofamiliar da pessoa. Seria o reconhecimento legal do que se tem chamado de “família multiespécie”.

Também falam do conceito de “sociedade convivencial” que abriria caminho na legislação brasileira, por exemplo, para uniões poliafetivas ou poligamia.

Dizem que é uma revisão, uma atualização do Código em vigor, mas são tantas mudanças que o site do Senado já chamou o projeto de “Novo Código Civil”.

O documento tem mais de mil páginas produzidas em poucos meses. A Gazeta do Povo tem matéria sobre o assunto e também excelente editorial. Quem for assinante vai entender melhor o perigo que está diante de nós, nas nossas costas. É no direito civil que são estruturadas todas as relações estabelecidas entre as pessoas, do nascimento até a morte, e definidos do ponto de vista legal os conceitos de pessoa, casamento, família, propriedade...

Mudar o Código Civil, fazer grandes alterações, isso é muito raro. No Brasil, até hoje só teve dois códigos civis. O de 1916 e o atual que é de 2002 e que começou a ser discutido na década de 1960.

As grandes democracias tratam com muito cuidado, muita cautela, qualquer tentativa de revisão. Fazem consultas públicas, debatem, debatem com muita calma, envolvendo parlamentares com visões das mais variadas.

França e Alemanha, por exemplo, fizeram pequenas modificações recentemente, depois de mais de 10 anos de discussão. Agora, aqui no Brasil, o Rodrigo Pacheco tem pressa, o Luiz Felipe Salomão, que é ministro do STJ, preside a comissão que rabiscou o novo Código, tem pressa. A abertura para sugestões sobre o anteprojeto foi feito na semana passada e termina agora, como eu disse, na sexta-feira. Duas semanas apenas para a sociedade discutir o documento. E por que? Para não chamar a atenção, para evitar a resistência da bancada conservadora que tem a obrigação de barrar esse projeto.

Leiam a matéria da Gazeta do Povo: aborto, ataque à família, identitarismo... Novo Código Civil é bomba ideológica prestes a tramitar sem alarde no Senado.

E leiam também o editorial do jornal, cujo título é: “Um novo Código Civil ao gosto de Lula”.

O que estão querendo é transformar integralmente o Código Civil para revolucionar a sociedade brasileira.

Eu vou ler um trecho do editorial da Gazeta: “Uma veloz locomotiva, governada por um Lula em terceiro mandato, segue orientada a revolucionar e destruir os alicerces mais importantes para a família brasileira. À frente da locomotiva, diferentes companheiros no Executivo, Legislativo e Judiciário priorizam a bandeira do aborto. A máquina mortífera tem pressa”.

Só mesmo a pressão de todos nós da sociedade pode barrar essa desgraça. Os congressistas comprometidos com valores morais, com a dignidade humana, com a vida... eles precisam reagir.

 Fica uma grande interrogação com esse comportamento dos nossos congressistas. Qual a importância de elegermos pessoas que assumem compromissos que não tem nada a ver com seus eleitores? Que firmam estratégias para aprovar seus interesses, contrários aos interesses da coletividade, sem que esta possa se manifestar? Não estamos colocando adversários de nossos interesses em posição de poder? Como podemos evitar isso? Isto não parece um desafio importante e emergencial que devemos enfrentar com coragem e sabedoria, em defesa da vida com dignidade?