Vi esse texto nas redes sociais e trouxe para reflexão dentro deste espaço.

GUARDA NACIONAL DE LULA:

REFORÇO NO COMBATE AO CRIME OU AMEAÇA À AUTONOMIA DAS POLÍCIAS MILITARES?

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a intenção de criar uma Guarda Nacional no Brasil acende um importante sinal de alerta para as instituições de segurança pública, especialmente para as Polícias Militares dos estados.

Afinal, qual seria a real finalidade dessa nova estrutura? Fortalecer o combate ao crime organizado ou ampliar o poder de atuação e influência do Governo Federal sobre a segurança pública dos estados?

A preocupação não está simplesmente na criação de uma nova força policial, mas principalmente em sua estrutura, subordinação, critérios de seleção, formação ideológica, cadeia de comando e, sobretudo, na finalidade política de sua atuação.

QUEM GARANTE QUE ESSA NOVA FORÇA NÃO SERÁ UTILIZADA COMO INSTRUMENTO POLÍTICO?

Em um país com dimensões continentais e realidades regionais tão diferentes, criar uma força de segurança subordinada diretamente ao Governo Federal exige muito mais do que discursos e promessas.

É necessário questionar quais serão os critérios de formação desses profissionais, quais valores institucionais serão ensinados e se haverá respeito absoluto à Constituição, à hierarquia, à disciplina e à imparcialidade política.

Uma das principais preocupações é a possibilidade de uma formação excessivamente alinhada à ideologia do governo de ocasião, transformando uma instituição que deveria servir exclusivamente ao Estado e à sociedade em uma estrutura influenciada por interesses partidários.

Não se trata de afirmar que isso necessariamente acontecerá, mas de reconhecer que a história de alguns países sul-americanos demonstra os perigos da concentração do poder coercitivo nas mãos do governo central.

O EXEMPLO DA VENEZUELA MERECE ATENÇÃO

Na Venezuela, a Guarda Nacional, criada originalmente em 1937, passou por transformações durante o governo Hugo Chávez e foi incorporada à estrutura da Força Armada Nacional Bolivariana.

Ao longo dos governos chavistas, a instituição passou a ocupar um papel importante na manutenção da ordem interna, inclusive em operações de controle de manifestações populares, tornando-se alvo de críticas nacionais e internacionais por denúncias de abusos e utilização política da força.

É importante observar que a Guarda Nacional venezuelana não foi criada por um governo de esquerda. Sua transformação e seu emprego durante o chavismo, entretanto, constituem um exemplo que merece ser analisado.

A experiência venezuelana demonstra por que é fundamental estabelecer mecanismos rigorosos de controle institucional e impedir que forças armadas ou policiais sejam utilizadas para atender aos interesses de um projeto político.

E O QUE ISSO REPRESENTARIA PARA AS POLÍCIAS MILITARES BRASILEIRAS?

As Polícias Militares são instituições centenárias, presentes em todos os estados brasileiros, com conhecimento territorial, estrutura operacional, experiência no policiamento ostensivo e profissionais que diariamente enfrentam o crime organizado nas ruas.

São essas corporações que conhecem as comunidades, enfrentam o tráfico de drogas, combatem o crime nas periferias, realizam operações contra organizações criminosas e colocam seus integrantes na linha de frente da segurança pública.

Criar uma nova força federal sem definir claramente suas atribuições pode provocar:

- Sobreposição de competências entre as forças policiais.

- Centralização excessiva das decisões de segurança pública em Brasília.

- Redução da autonomia dos governadores sobre suas polícias.

- Disputa por orçamento, efetivo e estrutura operacional.

- Enfraquecimento institucional e desvalorização das Polícias Militares.

- Possibilidade de utilização política de uma força subordinada diretamente ao Governo Federal.

O maior risco seria construir uma estrutura federal paralela, com investimentos, equipamentos e efetivo próprios, enquanto as Polícias Militares estaduais continuam enfrentando problemas históricos de valorização profissional, defasagem salarial, falta de efetivo e dificuldades estruturais.

FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA NÃO SIGNIFICA ENFRAQUECER QUEM JÁ ESTÁ NA LINHA DE FRENTE.

Se o objetivo é combater verdadeiramente o crime organizado, o caminho deveria começar pelo fortalecimento das instituições que já existem, pelo investimento em inteligência, pela valorização dos policiais, pela integração das forças de segurança e pelo enfrentamento financeiro das organizações criminosas.

O Brasil não precisa de uma disputa de poder entre forças policiais. Precisa de instituições fortes, independentes de interesses partidários e comprometidas exclusivamente com a Constituição e com a proteção da sociedade.

A GRANDE QUESTÃO É: ESTAMOS DIANTE DA CRIAÇÃO DE UMA NOVA FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO OU DE UMA ESTRUTURA QUE PODERÁ AMPLIAR O CONTROLE POLÍTICO DO GOVERNO FEDERAL SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA?

Essa discussão precisa acontecer antes que a nova estrutura seja criada.

Porque, quando se trata do poder de polícia e do uso legítimo da força pelo Estado, não podemos permitir improvisações, interesses partidários ou projetos de poder.

AS POLÍCIAS MILITARES NÃO PODEM SER ENFRAQUECIDAS. ELAS PRECISAM SER RESPEITADAS, VALORIZADAS E FORTALECIDAS!

            O governo mostra cada vez mais suas intenções em ter maior controle sobre os cidadãos, tanto aplicando impostos acachapantes, mordaças para impedir a expressão da verdade, corrupção para desviar o fruto do nosso suor e agora tenta uma força policial para ter mais eficiência no combate à nossa liberdade.

            Percebemos para onde já estamos chegando?