Servidores doentes, membros indiferentes. Os ex-colegas que encontro do breve período que ali passei ocupando cargo comissionado me dão um panorama de entristecer e de estarrecer. Ainda me comunico com vários deles, pois o MP-RN é daqueles locais pitorescos para quem quer estudar a alma humana e suas mazelas, ainda que só como observador. Mantenho vários ex-colegas nas redes sociais. Há poucos dias acompanhei uma discussão no facebook de um deles a respeito de reclamação do sindicato (a que nunca me filiei, diga-se de passagem) sobre recente determinação do PGJ de fazer obrigar os servidores a entrarem com seus carros unicamente pelo “portão dos fundos” do prédio, ainda que estivessem apenas sendo deixados no trabalho por seus cônjuges.

            Veja bem, esses servidores sequer estacionariam seus carros, estavam de carona tentando entrar no trabalho pelo portão que fica mais próximo da porta de entrada do prédio, como deve parecer óbvio...

            Pare aqui, caro membro, caso ainda esteja lendo. Tente se imaginar nessa situação embaraçosa, pra dizer o mínimo. Pense no lugar daquele servidor que trabalha com você todos os dias, tem família pra sustentar, filhos, contas a pagar, etc. Imagine você tentando entrar no seu local de trabalho, de carona com seu cônjuge, com seu filho no carro, e sendo “barrado” no portão mais próximo da entrada por ter havido determinação no sentido de que por ali só entra promotor e procurador e que você – servidor, ou seja, um “zé ninguém” – tem de dar a volta em todo o quarteirão e entrar pela “porta de trás” do órgão. Humilhante – e ainda por cima esse constrangimento se deu na frente da sua família.

            Não, a mim não me pareceu mero “ato falho” da administração. Deve ter sido algo muito bem pensado por essa gestão. E não é algo isolado. Já vi ali de tudo. É servidor obrigado a servir cafezinho, a dirigir carro oficial tendo feito concurso para outra função, servidor ordenado a “arrumar gavetas” quando falta energia, ordenado a retornar do hospital onde acompanha filho doente para que a chefe “não perca prazo de trabalho” a apresentar para postular o “innovare”, a dar plantão sem direito à folga, viajar à trabalho sem direito à diária, servidor convidado à provar que se ausentou porque realmente perdeu um pai/mãe apesar de ter apresentado atestado comprovando tal condição, servidor que tem o ponto abonado (e o dia de salário descontado) por ter ido ao enterro do pai em outro estado, servidor sendo exonerado por telefone, membro mandando servidora “pegar seus troços e sair da sala”, por ter conseguido removê-la para outro lugar, servidora exonerada porque pagou viagem nas férias já programadas e não quis cancelá-las, servidor sendo dispensado no meio de uma licença médica por depressão, servidor vivendo sob contínua ameaça de exoneração, como me pareceu ser o caso do rapaz que, num verdadeiro ato de loucura, atirou contra dois promotores na última sexta feira (24).

            Sim, precisamos falar sobre G. Li a carta que escreveu e fiquei abismado, pois se percebe claramente que esse cara surtou. Não o conheço, mas de todas as pessoas com quem falei ouvi que se tratava de um servidor pacato, boa gente e gentil até. Estavam todos, portanto, chocados não só com os fatos, mas em saber do autor dos fatos, tido por todos como alguém “incapaz de fazer mal a uma mosca”.

            Por isso entendo que é chegada a hora de falar sobre o tipo de ambiente de trabalho que transforma servidores pacatos em atiradores. Foi uma tragédia, isso é inegável. E não é isso que está em discussão. O dia 24-03-17 marcará a vida de todos ali, negativamente, para sempre. Foi surreal. Deixará sequelas para membros e servidores. Mas demanda uma profunda reflexão de todos ali, pois está evidente que o MP-RN “adoeceu”, por assim dizer.

            Também é preciso dizer que essa gestão será inesquecível, não só por esse acontecimento trágico, mas também pelas inúmeras brigas institucionais que não raro paravam nos jornais. Era uma escalada de ódio que não parava mais. Era feio demais! E acabava resvalando nos servidores que nada tinham a ver com isso.

            A gestão de Rinaldo Reis será lembrada como a gestão que levou o MP a adoecer e ir para na UTI em matéria de relações humanas e institucionais. E, por algum motivo, virou um ambiente hostil para os servidores que deveriam ser tratados como colaboradores, não humilhados e reduzidos.

            Senhores membros, tenham a nobreza de fazer essa reflexão, pois ela é fundamental para que se restaure o equilíbrio ali, se é que é possível, num ambiente que produz servidores depressivos e revoltados.

            Sabemos que há assédio moral em vários órgãos públicos. Mas ali no MP-RN há uma situação que precisa ser urgentemente revertida. Chegou-se aos extremos. E é preciso admitir que em ambiente de trabalho onde se cultiva o ódio e a beligerância, o inesperado um dia acaba por acontecer.

            Não continuem indiferentes a tudo isso! Pessoalmente sei que há muitos membros que são gente boa. É nesses que deposito a esperança de que o MP um dia volte a ser o que era antes: um bom ambiente de trabalho também para o servidor e não um ambiente onde reina a hostilidade e a indiferença para com este e para com sua saúde mental e bem-estar. É preciso cultivar a paz e respeito no trabalho. Mais humanidade! Mais amor, por favor! Reflitam sobre isso.

            Fica difícil uma tomada de decisão definitiva sem conhecermos com mais precisão como se formaram as motivações. A responsabilidade administrativa dos gestores deve ser colocada com destaque, pois a partir deles o serviço deve funcionar, bem ou mal. De um lado existe os funcionários que defendem os seus direitos, mesmo que isso prejudique o serviço, que é a razão deles estarem trabalhando. Os gestores devem priorizar o bom atendimento feito pela instituição. O bem-estar dos funcionários deve ser visto, mas não a ponto de inviabilizar o serviço ou deixa-lo incompetente. A atual visão dos servidores é que eles devem ter o foco principal das atenções, que devem ser cuidado com prioridade frente ao ente ao qual escolheram servir.

            Acredito que seja necessária uma educação desde criança para que a pessoa absorva esses compromissos de onde desejam trabalhar, e não entrarem dentro de uma instituição e agora desejarem que todos os benefícios sejam dados a si, esquecendo a responsabilidade que a instituição tem frente a comunidade e que eles são os braços e pernas para que isso aconteça.

            Encontrei mais um texto nas redes sociais dando uma versão diferente do atentado sofrido pelos procuradores em Natal, que coloco na íntegra para subsidiar o contraditório:

            DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

            Ainda perplexa com o ocorrido na última sexta-feira, a sociedade potiguar busca respostas para a motivação do lamentável episódio que resultou na tentativa de assassinato a 3 membros específicos do Ministério Público.

            Foi o sociólogo alemão Max Weber que buscou mostrar que a sociedade só poderia ser entendida com base nas unidades que a constituem, ou seja, as formações históricas e os indivíduos com suas necessidades e motivações.

            O Ministério Público divulgou uma carta que teria sido entregue pelo próprio atirador. No entanto, pelo que se sabe, não divulgou a carta na íntegra. O que teria o MP-RN a esconder?

            Afinal, basta uma rápida consulta ao site do MP para verificar que a Visão da instituição é: “Ser reconhecida como instituição independente, catalisadora, dinâmica, eficiente e eficaz, responsável e referente na defesa dos interesses da sociedade e na valorização efetiva de seus integrantes com capacidade de contribuir na construção da justiça social e da cidadania com atuação equânime em todo o Estado do Rio Grande do Norte.”

            Não divulgando a carta na íntegra, o MP-RN deixa dúvidas e suspeitas no ar. Também se verifica uma incoerência quando o assunto é divulgação de informações. Logo após o ocorrido, na sexta feira (24), o Ministério Público fez questão de divulgar a Ficha Funcional do acusado para portais de notícias e redes sociais, inclusive revelando-se para quem quisesse ver, o nome dos pais, esposa e filhos, o que – obviamente – não caberia ao caso.

            Ora, vejamos. Agindo assim, o MP parece uma vez incoerente. Não faz muito tempo, em 1º de fevereiro último, circulavam nas mídias as seguintes notícias:

            “Promotor de Justiça reage a assalto e mata criminoso em Natal. Tentativa de assalto aconteceu na noite desta terça feira (31) em um bar. Ministério Público preservou o nome do promotor e se pronunciou em nota.”

            “Promotor de Justiça reage a assalto e mata suspeito. Um promotor de justiça matou um homem na noite desta terça feira (31), em um estabelecimento no bairro de Lagoa Nova, em Natal. A informação foi confirmada ao NOVO pela assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, que não repassou o nome do promotor. (...)”

            Pois bem: entre os Valores apregoados pelo MP-RN, estão a Imparcialidade e a Transparência, como diz o próprio site: “3. Imparcialidade – buscar o bem coletivo, sem a interferência de interesses corporativos, pessoais ou políticos. 4. Transparência – Clareza de objetivos e de intenções, com a contínua prestações de contas ao cidadão, que passa a conhecer, acompanhar e demandar ações da instituição.”

            O que temos visto ultimamente é uma sequência de ações incoerentes por parte do MP-RN que nunca são questionadas. Por que não se divulgou o nome do promotor? Como se vê, total preservação à identidade do promotor-assassino. Afinal ele é um promotor.

            Não faz muito tempo, outro membro do Ministério Público foi filmado recebendo dinheiro ilegal. Prática de corrupção. Qual a medida imposta ao nobre promotor acusado de corrupção passiva por solicitar R$ 12 mil a um empreiteiro em Parnamirim, em 2012? Fora solto menos de um mês após o ocorrido. Não é preciso ir longe para saber mais sobre o assunto. Basta pesquisar neste endereço: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-notícias/2012/11/12justiça-potiguar-concede-liberdade-a-promotor-acusado-de-pedir-r-12-mil-para-arquivar-processo.htm

            Nos poucos dias de prisão ao célebre membro do MP-RN foram garantidos todos os direitos constitucionais, como – de fato – deve ocorrer a todos. Mas o Ministério Público não acha assim. Subentende o MP-RN que este direito é para uso de poucos agraciados, principalmente se forem seus integrantes.

            Vejam só: a instituição que tem como Missão: “Promover a Justiça, servindo a sociedade na defesa de seus direitos fundamentais, fiscalizando o cumprimento da Constituição e das Leis e defendendo a manutenção da democracia” (Fonte Site do MP-RN) agiu rapidamente para que o acusado do episódio de sexta feira (24) não tenha seus direitos garantidos.

            O acusado é formado em Direito e tem carteira da OAB. Logo tem direito a ficar numa cela diferenciada, por exemplo, no quartel da Polícia Militar.

            O MP-RN, achando feio o que não é espelho, empenhou-se em diligência para que o acusado não ficasse lá, desrespeitando o próprio Estatuto do Advogado, que diz em garantia aos seus integrantes: “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado-Maior, com instalações e comodidades condignas (...) e, na sua falta, em prisão domiciliar.”

            O que a sociedade espera é que o acusado pague pelo que fez, dentro da lei, com todos os seus direitos preservados, e que o Ministério Público do RN seja mais coerente com os ideais que apregoa como missão e valores, afinal a lei é igual para todos.

            Por fim uma pergunta que o MP-RN pode esclarecer: qual a punição administrativa aos dois promotores citados neste texto, o assassino e o corrupto?

            São informações fortes que deixam o MP-RN acuado nas cordas. Afinal é o órgão que mais responsabilidade tem com a aplicação da Justiça, com a garantia dos direitos individuais e não pode em nome da corporativismo viciar toda sua missão e objetivos.

            Para compreender melhor o assunto que está em tela neste diário há dois dias, vou colocar também hoje o histórico funcional do réu, GWLS, com base nos registros funcionais existentes na Diretoria de Gestão de Pessoas do MPRN, e que circula nas redes sociais:

1. O servidor ingressou na instituição nomeado para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento da PGJ, em 26-06-1997, por ato do então Procurador-Geral de Justiça, Dr. Anísio Marinho Neto;
2. Em 25-06-2003 foi nomeado para o cargo de provimento em comissão de Assessor Ministerial, para o gabinete do Procurador de Justiça, Dr. Anísio Marinho Neto, seu chefe imediato desde então;
3. Em 14-01-2011 tomou posse no cargo de provimento efetivo do Técnico do Ministério Público (nível médio), permanecendo a exercer o cargo em comissão de Assessor Ministerial no mesmo gabinete;
4. Teve remoção de lotação de seu cargo de Técnico de Patu para Macaíba (14-04-2011), e de Macaíba para Natal (12-09-2011), sem ter exercido as funções de Técnico nas referidas comarcas, porque continuava a exercer o cargo de Assessor Ministerial (transformado em 2013 no cargo de Assessor Jurídico Ministerial) na sede da PGJ, do qual foi exonerado apenas em 24-03-2017, após as tentativas de homicídio praticadas.
5. Teve deferidos todos os requerimentos que deduziu à Procuradoria-Geral de Justiça, a saber – a) PA nº 474/1997 – PGJ, de 01-09-97, em que solicita o cancelamento do desconto de contribuição de 8% para o IPERN; b) Requerimento de 13-02-2001: solicita dispensa do expediente às terças e quintas do 1º semestre de 2001 para frequentar o curso de Direito Processual Penal, oferecido pela FESMP/RN; PA nº 656/2014 em que solicita restituição e correção salarial do cargo anteriormente ocupado de Assessor Ministerial, posteriormente transformado em Assessor Jurídico Ministerial. Parecer favorável ao pedido da Coordenação Jurídica Administrativa, da lavra da Drª. Uliana Lemos de Paiva, e deferimento assinado pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto em exercício, Dr. Wendell Beetoven Ribeiro Agra.
6. Teve todas as férias e licenças-prêmios deferidas, não restando períodos pendentes para gozo;
7. Foi nomeado, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Dr. Jovino Pereira da Costa Sobrinho, em 22-08-2014, Presidente de Comissão de Sindicância, n os termos da Portaria nº 2201/2014-PGJ;
8. Teve a seguinte evolução de vantagens remuneratórias no MPRN, de 2013 a 2017: R$ 9.347,31 (junho/2013); R$ 9.917,43 (junho/2014); R$ 9.937,52 (junho/2015); R$ 10.699,32 (junho/2016); R$ 11.530,45 (março/2017), não incluído nesse cálculo o 13º salário;
9. Não há registro de qualquer processo disciplinar ou de apuração de responsabilidade contra o servidor;
10. Não há registro de afastamento do servidor para tratamento de problemas de saúde psicológicos ou psiquiátricos.

Com este registro não pode ser observado nenhum motivo para ataque tão violento aos procuradores. Os mesmo alegam que não há motivos pessoais. Fica à espera do surgimento dos motivos que certamente o agressor irá colocar em sua defesa, já que os agredidos, que provavelmente devem saber, não quiseram se manifestar nesse sentido.

Aguardaremos o desenrolar dos fatos para que possamos nos posicionar quanto a Justiça social e a sociedade harmônica e solidária que deverá formar o Reino de Deus

            Ainda em decorrência da agressão sofrida ontem por procuradores, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Rinaldo, emite uma nota nas redes sociais que merece ser refletida:

            CAROS MEMBROS E SERVIDORES

            Ainda triste com o covarde atentado de que fomos vítimas, eu e meus colegas de gestão, em pleno Gabinete da Chefia da Instituição e durante o expediente normal de uma sexta-feira, dirijo-me a todos vocês para agradecer e reafirmar nossa vontade de continuar tocando nossa gestão com o mesmo afinco, com os mesmos ideais, com a mesma visão de Ministério Público que nos fez concorrer, assumir e aperfeiçoar nossa querida instituição, para que ela seja o que é hoje – mais democrática e mais eficiente.

            Agradecer a Deus, por não ter sido alvejado pelos diversos disparos contra mim dirigidos, bem como por ter impedido a consecução do objetivo criminoso contra nossos queridos colegas, Jovino e Wendel, que já se recuperam bem dos procedimentos médicos por que passaram depois de terem sido feridos.

            Agradecer ao médico Luiz Roberto Leite Fonseca, Secretário de Saúde do Município e também médico, que, estando na Procuradoria-Geral de Justiça para um evento no momento do crime, prontamente ajudou Wendel e Jovino com seus conhecimentos na área da urgência/emergência médica, seguramente para evitar um resultado pior.

            Agradecer ao SAMU-Natal, que chegou a tempo para imediatamente realizar o atendimento eficaz e deslocamento de Wendel ao Walfredo Gurgel, assim como toda a equipe médica deste hospital público, cuja expertise mais uma vez restou comprovada, pelo excelente atendimento que prestou a nossos colegas baleados.

            Agradecer ao Secretário de Segurança Pública e toda sua equipe, pela prontidão com que atuou e ainda atua para preservar as evidências probatórias no local do crime e buscar outras, bem como diligenciar para prender o autor do fato, ainda foragido.

            Agradecer a todos os promotores de justiça que também, de uma forma ou de outra, ajudaram nas primeiras ações para assegurar provas do fato e tentar prender o criminoso.

            Agradecer a todos do Gabinete de Segurança Institucional, que logo chegou à PGJ e nos deu o apoio e a orientação necessários nesse momento de crise.

            Agradecer, por fim, àqueles que nos abraçaram e nos ligaram, dando-nos força, carinho e apoio num momento tão difícil.

            Sei que o momento é aterrador, é daqueles em que a maldade humana nos deixa perplexos com suas capacidades destrutivas.  

            Os disparos feitos contra mim, Jovino e Wendel o foram por conta de nossa atuação funcional, do quase integral cumprimento de nosso programa de gestão de forma firme, honesta e respeitosa, desde o primeiro dia. Os disparos foram feitos contra o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto e o Coordenador Jurídico-Administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte, não por aspectos pessoais dos ocupantes desses cargos, mas por defendermos e implementarmos ideias com as quais não concordava o atirador. Ele deixou isso claro nos documentos que jogou em cima da minha mesa, antes de começar a barbárie.

            Vamos responder ao atentado com a aplicação da lei, dentro do ordenamento jurídico pátrio, como tem que ser. E com a regular continuidade do nosso trabalho, que recomeça segunda-feira, tanto para mim quanto pra minha equipe e para os demais membros e servidores do MPRN, com exceção de Jovino e Wendel, que ainda estarão sob recuperação, mas certamente já ansiosos para a volta ao trabalho.

            Contra a maldade, que continuemos com o bem, a justiça. Contra a intenção destrutiva, que continue o nosso labor até o fim, com ainda mais disposição de construção de um Ministério Público melhor, mais organizado e mais prestativo do serviço que devemos à cidadania.

            A sociedade está lá fora esperando por todos nós, com seus direitos violados. O Ministério Público continua sua trajetória normalmente, com seu atual Chefe ainda mais disposto e orgulhoso de estar ao lado de vocês, membros e servidores, no cumprimento de nossas relevantes atribuições.

            Finalizo desejando a Jovino e Wendel pronta recuperação, e que retornem logo aos respectivos postos, pois vocês, ao menos para mim e para todos que fazem a nossa gestão, são indispensáveis e insubstituíveis.

            Ótimo fim de semana a todos, com as bênçãos de Deus.

            Vimos que dentro dessa urgência tudo correu bem, o que justifica os agradecimentos. Mas, isso não ocorre de rotina dentro da nossa sociedade, com nossa população. A rotina é encontrarmos pacientes em macas pelos corredores dos hospitais, quando têm sorte, aguardando uma vaga ou o momento de receberem alta. Não recebem a medicação por estar em falta e não podem comprar por não terem dinheiro. O Estado deveria garantir a todos os cidadãos os mesmos direitos, de forma rápida e eficiente como foram oferecidos aos procuradores. Justamente na categoria profissional que trabalha para manter a relação de justiça dentro da cidadania.

            Não quero colocar nesta reflexão nenhuma crítica aos procuradores ou à assistência que tiveram, pelo contrário, defendo que todos os cidadãos tenha o mesmo nível de assistência. Sei que o Ministério Público luta para que isso aconteça, mas parece que a atuação se faz num campo movediço, pois quanto mais se age mais se afunda.

            Acredito que o foco de nossas ações corretivas da Justiça e preventivas de atos criminosos deve apontar em outra direção... talvez o sistema político representado pela República esteja sendo esse pantanal onde por mais que os nobres ideais sejam imaginados e tentados ser colocados em prática, não saímos do lugar. E muitas vezes, heróis anônimos se tornam mártires de uma causa que parece ser um “Moinho de Vento”.

            Vivemos num país com uma constituição bastante favorável à população, com a defesa de vários direitos escritos dentro dela. Acontece que os legisladores foram bastante bondosos em escrever tantos direitos, mas não tiveram a devida preocupação de garantir os recursos financeiros para viabilizá-los.

            A situação fica mais grave quando uma administração assume o poder com a intenção de colocar todas essas benesses na prática, criar outras e ainda por cima usar de expedientes criminosos, como a corrupção para enriquecimento ilícito de si mesmo, dos parentes e amigos.

            Foi isso que aconteceu com o Brasil nos últimos anos. Entramos numa fase de sucateamento moral e financeiro sem precedentes. Até os serviços básicos como saúde, educação e segurança funcionam sem mostrar nenhum nível de resolução às necessidades da população, e termina numa situação do “salve-se quem puder”, e quem pode usa a máquina capenga do Estado para garantir gordos salários e o atendimento de suas necessidades, dentro de uma lei permissiva para os “poderosos” e madrasta para a classe trabalhadora, que se mata para pagar tantos impostos.

            Uma situação de violência aconteceu hoje com procuradores e mostrou a verdade dessa condição. Transcrevei a carta de um colega, Dr. Sebastião, que trabalha no Hospital Walfredo Gurgel e que já foi o seu diretor geral:

            WALFREDO GURGEL: O PARADOXO

            Em plena sexta-feira, ainda em horário matutino, a rotina do atendimento emergencial do maior Pronto Socorro de nosso Estado é acrescida pelo atendimento de dois eméritos representantes do Ministério Público. Agravos à saúde em sintonia com uma insana violência, motivam a presença de tão ilustres criaturas. Atendimento em tempo hábil e a assistência de uma equipe profissional da melhor estirpe, em caráter emergencial, enseja serenidade e paz.

            Em um momento posterior, já com a estabilidade hemodinâmica assegurada, entra em cena a saúde suplementar, a excepcional hotelaria de um hospital privado, além de uma farmácia abastecida.

            Daremos sequência aos atendimentos corriqueiros, acalentando criaturas que enfrentarão a inexistência de antibióticos, além de tantas outras drogas.

            São as adversidades do dia a dia, instantes em que a dor dos desvalidos maltrata o melhor senso dos integrantes da equipe referida acima.

            O cansaço vem mitigando a força laboral de tão valorosos serviçais, já faz tempo. O salário atrasado tem sido a tônica de cada mês.

            Preservar a vida e atenuar o sofrimento humano tem sido cada vez mais difícil.

            É este o calvário dos que jamais pagarão um plano de saúde.

            É chegado o momento daqueles que representam o mundo jurídico utilizarem o espírito beligerante em prol dos que jamais pagarão uma tumba, imaginem os remédios e exames de alta complexidade, durante uma internação.

            Os gestores têm boa formação técnica e experiência que basta. De outro modo, sem moeda jamais alcançaremos a prática de uma Medicina razoável.

            As nossas Unidades Hospitalares suplicam por socorro!

            Este é o apelo de quem trabalha num desses serviços essenciais que o Estado deveria oferecer com qualidade, eficiência e eficácia a todos que o procurassem. Mas como fazer isso se o dinheiro da nação foi surrupiado e o pouco que resta é desviado para o atendimento de mordomias dentro da estrutura administrativa?

            Que fazer para ajustar o nosso Estado ao plano divino da espiritualidade?