Sióstio de Lapa
Pensamentos e Sentimentos
Meu Diário
20/01/2018 01h26
LUIZ DE BRAGANÇA, ENTREVISTA (8) - PENSADORES

            Você não foi atrás dos ditos pensadores do Brasil para responder à pergunta que dá título ao livro. Os três considerados, digo: Sérgio Buarque, Caio Prado Jr. e Gilberto Freire. Também foi uma escolha?

            Primeiro que sou assim. Eu tenho minhas opiniões. Não achava que existia um pensamento de Estado do Brasil condizente com aquilo que eu estava observando. O que eu estava observando era material. É a primeira vez na minha vida que eu faço ativismo político: eu quero mudar coisas, eu que fiz o projeto de recall, fomos lá no Senado, protocolamos, fiz o projeto de voto distrital, também fomos lá e protocolamos, o projeto de referendo popular a mesma coisa. Tudo em benefício da sociedade. O pensamento de Estado brasileiro hoje não existe. É tudo Estado dominante, Estado dominante... Eu já vi que tenho de mandar para o lixo qualquer pensador político brasileiro porque, de fato, eles não são materiais. Eles não respondem o Estado que temos hoje. Me desvinculei de todos os pensadores brasileiros. Fui por observação do que temos hoje, histórica e comparativa. Quais países desenvolvidos hoje têm o modelo igual ao brasileiro? Nenhum. Muitos dos desenvolvidos hoje tinham os problemas que a gente tem. Isso que dá empolgação. Eram países que caíram no Comunismo, que tinham centralismo total. Deu errado e aí adotaram liberalismo econômico e político, e hoje são desenvolvidos. Estão aí com IDH superalto. Nós não somos limitados como povo, hoje em dia, no que eu viajo pelo Ocidente, entre Europa, EUA e um pouquinho de América Latina, incluindo Argentina, o brasileiro é muito melhor. Muito mais em sintonia com as novidades, muito mais ávido por tecnologia, muito mais comunicativo. É melhor do que muitos países da Europa. Vai falar que brasileiro é pior do que um espanhol ou que um italiano em termos de mobilização política e econômica? Pelo amor de Deus! Aquilo ali está 50 anos atrás do Brasil.

            Vejo uma realidade no que foi dito. Uma espécie de unanimidade de opiniões, levantando fatos, às vezes de formas distorcidas para consolidar o que se quer fazer acreditar. Se isso é feito de forma inocente, porque o pensador, acadêmico ou cientista não conseguiu enxergar a essência da verdade, estamos todos envolvidos dentro da ignorância da verdade. Mas se o autor do pensamento, sabe que está construindo uma narrativa falsa, para enganar e se beneficiar do erro dos outros, então essa maldade será corrigida mais cedo ou mais, aqui ou alhures, afinal, nada do que é feito com maldade ou com bondade fica sem consequências... é a lei do retorno, o carma... colhemos o que plantamos, a semeadura é livre, mas a colheita é obrigatória: essa é a lei!

 

 

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em 20/01/2018 às 01h26
 
20/01/2018 00h47
LUIZ DE BRAGANÇA, ENTREVISTA (7) - ESCRAVIDÃO

            A Sociologia, a historiografia e a ciência política brasileira colocam muita ênfase na escravidão como uma marca presente em toda a formação do país – do Estado à sociedade -, mas ela não aparece muito no seu livro. Foi uma escolha ou a escravidão não teve um papel relevante nessa história?

            Ela teve um papel relevante, claro. Agora, sociologicamente, ela foi controlada. O que falar da escravidão senão que ela foi totalmente controlada e que a ascensão social das classes carentes foi distorcida?  Eu falaria a mesma coisa que falaria para qualquer classe de cidadãos brasileiros em situação de carência, não apenas ex-escravos: é que, com oligarquias no poder, eles vão sistematicamente criar políticas em que mantenham esse poder e que o povo em carência, sozinho, não vai conseguir exercer as suas capacidades. É sempre por meio de uma política de Estado, de uma política assistencialista, nunca individualmente capacitado e independente. Isso serve para escravos e não escravos, ex-escravos, qualquer raça, imigrantes, não imigrantes. Não importa. Não é pelo fato de um não conhecimento desse fator, mas de como resolver. Faço uma passagem no livro que falo do controle das oportunidades, que em países de fato liberais as oportunidades existem para todos. Estou falando em tese. Não é 100% assim, mas existem muito mais do que países oligárquicos controlados centralmente. Nesses países onde não há uma situação de carência, se você tem uma grande ideia e você tem o seu trabalho e disposição de empreender, as coisas convergem. Você pode sair de uma situação de carência e se tornar um grande empresário, afluente tanto quanto qualquer grande oligarca. No Brasil não: a regulamentação existe para limitar a capacidade de ascensão social, para limitar a competição, para manter aqueles que têm uma empresa grande no comando. Quando você tem regulamentação, ela não favorece ao Estado, mas ao grande empresário que está se alimentando do sistema político. Então é a mesma coisa que aconteceu no Brasil República logo depois da Monarquia.

            Essa questão da escravidão é um conceito que se aplicado de forma ampla chega até nós, seres humanos civilizados. Na época da Monarquia, os escravos eram apresentados de forma mais escrachada, acorrentados, açoitados, abusados de todas as maneiras, sem dignidade humana. A Monarquia era contrária essa condição humana, tanto é verdade que fez vários projetos de lei para suavizar a condição, até o momento final da abolição da escravatura. Este foi um dos motivos do golpe de Estado que iniciou o regime Republicano que vigora até hoje, sem que a população tivesse a curiosidade de ver quais as reais causas dessa mudança tão brusca.

            Hoje, a escravidão escrachada não existe, não vemos ninguém acorrentados ou chicoteados, mas estamos cansados de ver multidões indo e vindo dos seus trabalhos, em ônibus, trens ou metros superlotados, passando muitas vezes os dias úteis em seus trabalhos para voltar para casa somente em curtos fins de semana, indo para casa no sábado e voltando para a mesma rotina na segunda feira.

            Não é uma nova forma de escravidão, de forma mais sofisticada e às vezes nem tanto?

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em 20/01/2018 às 00h47
 
18/01/2018 16h32
LUIZ DE BRAGANÇA, ENTREVISTA (6) – REFERENDO À MONARQUIA?

            Na esteira do crescimento do movimento, há ideias de pedir um referendo pelo retorno à Monarquia. Essa é a saída que você defende? O chefe de Estado – que você lamenta não existir no Brasil – deveria ser um monarca?

            Sendo uma República, precisa ser um presidente eleito diretamente. Sendo uma Monarquia, precisa ser via plebiscito para restauração desse poder como sendo hereditário. Mesmo sendo hereditário, teria que ter um freio nisso. Chama-se Conselho de Estado, que define regras. E se o cara (chefe de Estado) for louco? For altamente impopular? Se não for preparado? Tem que ter um conselho fazendo um pré-julgamento sobre o futuro monárquico. Tem que ter algum freio aí. Mesma coisa com a República: um Conselho de estado é necessário para frear o chefe de estado. Anciões ali vinculados à sociedade brasileira que não precisam ser remunerados, mas que precisam ser pessoas de alta capacitação, reconhecidas, que entendam qual é a função do chefe do Estado. Tanto um presidente quanto um monarca, o chefe de Estado será o comandante das Forças Armadas, mas não poderá declarar guerra, que só pode ser decretada pelo Parlamento. Ele será encarregado de diplomacia, também estará envolvido com as questões do Ministério Público, com as forças de segurança interna, como a Polícia Federal. Todas essas forças de Estado são feitas para proteger o Estado contra quem? Contra os governos. Os governos têm que ser colocados como uma entidade eleita, mas que o Estado está sempre limitando. Tem que ter o chefe desse Estado versus um chefe do governo. Os dois vão exercer a função do Executivo, um limitando o outro. “Ah, agora eu vou fazer uma Olimpíada”, aí o Estado tem que falar: “Opa, isso vai quebrar o país. Não vai fazer Olimpíada”. Hoje nada disso existe.

            Esta resposta resvalou sobre a pergunta. Não foi no seu foco. É importante e necessário um referendo para a Monarquia voltar ao poder? Da maneira que está hoje, com a população ignorando o que foi a Monarquia, e pior que isso, sendo mal educados pelo sistema republicano oficial nas escolas, associado aos interesses das elites republicanas que estão engajadas nas instituições de poder, sufocando o povo com altos impostos e péssimos serviços, não haveria êxito. A Monarquia continuaria colocada no escanteio, como algo burlesco que se passou na história do Brasil, digno de constar no anedotário popular.

            Seria necessário uma campanha de educação dentro da verdade. O governo não tem interesse em fazer isso, o parlamento também tem outros interesses e até contrários a causa da Monarquia. Porém, o meio mais adequado seria essa proposta surgir de dentro do parlamento, que é quem representa o povo. No entanto, a Casa Real é contrária a formação de partidos políticos que defendam a causa imperial. Vejo com isso um grande entrave para a volta da Monarquia. Não sei ainda as razões da Casa Real não defender a formação de partidos políticos com a agenda da Monarquia.

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em 18/01/2018 às 16h32
 
17/01/2018 11h20
LUIZ DE BRAGANÇA, ENTREVISTA (5) - LIBERALISMO

            Segundo a maioria dos historiadores, os republicanos da época eram influenciados pelo liberalismo da Europa, que hoje você defende. Houve alguma falha na aplicação ou no conteúdo dessas ideias?

            Uma ideia desse conceito não quer dizer que um é excludente do outro. Não quer dizer que a Monarquia não era liberal e que a República era liberal. São apenas definições semânticas para rotular todo o sistema. O que prevalece é a estrutura de poder que está embaixo. Vou falar a estrutura de poder da Monarquia: fragmentação de poder, não interferência do Estado, descentralização de poder, liberdade de imprensa, liberdades individuais... O Partido Republicano queria mudar o sistema. Queria tirar o rei e tirar o poder moderador, porque achava que isso era avanço. É engraçado, porque o Poder Moderador foi uma inovação do século 19. A gente estava muito avançado para o que vieram a ser as monarquias e repúblicas europeias que adotaram o Poder Moderador. Quando fizeram a República Brasileira, eliminaram o avanço: tiraram o Poder Moderador e retrocederam aos três poderes, enquanto vários filósofos já diziam que os três poderes não conseguem se equilibrar. Mas respondendo sua pergunta: houve uma falha de desenho da República. Assim, uma falha honesta, na minha opinião. E sim, houve um intento maléfico também. As forças que estavam por trás eram demasiadamente poderosas para cercear o liberalismo político. Nós não temos liberalismo político no Brasil há mais de 100 anos.

            Liberalismo é uma teoria política e social que enfatiza fundamentalmente os valores individuais da liberdade e da igualdade. Para os liberais, todo indivíduo têm direitos humanos inatos. O governo tem o dever de respeitar tais direitos e deve atuar principalmente para resolver disputas quando os interesses dos indivíduos se chocam. De acordo com a filosofia política liberal, a sociedade e o governo devem proteger e promover a liberdade individual, em vez de impor constrangimentos; a pluralidade e a diversidade devem ser encorajadas e a sociedade deve ser igual justa na distribuição de oportunidades e recursos. o liberalismo é, portanto, uma teoria individualista, pois entende que o indivíduo tem prioridade sobre o coletivo.

            As teorias liberais clássicas surgiram influenciadas pelo iluminismo europeu e revoluções burguesas, a partir do século XVII, para se oporem às formas de Estado absoluto. Elas defendem as instituições representativas e a autonomia da sociedade civil, do espaço econômico (mercado) e cultural (opinião pública) frente ao Estado. Nesse sentido, a história do liberalismo está intimamente ligada ao próprio desenvolvimento da democracia nos países do ocidente. Os sistemas democráticos assumem as premissas básicas do Estado liberal, no qual sua principal função seria o de garantir os direitos do indivíduo contra o autoritarismo político e, para atingir esta finalidade, exige formas, mais ou menos amplas de representação política.

            Dentro desse contexto, o Brasil regido pela Monarquia, os opositores podiam facilmente colocar o rei como uma figura autoritária, que não dependia do voto para exercer o seu poder. Esta é a principal diferença entre um gestor eleito pelo voto e um gestor designado pela hereditariedade para dirigir a nação. O presidente eleito pelo voto pode se comprometer com seus eleitores em detrimento da nação, como sempre acontece nos presidentes eleitos depois da gerência militar. O rei não corre esse risco, de se comprometer com eleitores corruptos para desgraçar a nação. O risco que o rei corre é desviar para o absolutismo e passar a governar sem ver a necessidade da nação. Para isso é preciso um poder moderador que consiga corrigir esse desvio.

            Em nosso caso, o rei apresentava um comportamento dentro do liberalismo e era atacado pelos opositores liberais que desejavam ser beneficiados pelas oligarquias, incluindo os militares que foram o ponta de lança para o golpe ocorrer, à revelia da população. Agora, nós temos um governo dito democrático, liberal, mas que exige o pagamento de impostos mais caro do mundo, onde o cidadão sente o peso da carga tributária para manter uma casta que vive distante das necessidades do povo... não é muito parecido com o que ocorria na França de 1789 onde o rei foi deposto por não sentir as necessidades do povo?

            Podemos concluir, com tudo isso, que vale o que está sendo praticado. Podemos ter um presidente eleito pelo povo atuando como um absolutista que sufoca o trabalho do povo com seus impostos e corrupções, e podemos ter um rei que administra com liberalismo e respeito ao povo, como aconteceu com D. Pedro II.

Publicado por Sióstio de Lapa
em 17/01/2018 às 11h20
 
16/01/2018 10h23
LUIS DE BRAGANÇA, ENTREVISTA (4) - OLIGARQUIAS

            Você defende no seu livro que a proclamação da República atendeu a interesses de oligarquias econômicas e políticas daquela época. Acreditaria que ela poderia se dar de outro jeito?

            Só pode se dar por interesses oligárquicos. Não havia apoio na sociedade se fosse somente um golpe de Estado dos militares. Os oligarcas poderiam muito bem defender a Monarquia, pois tinham poder para fazer uma grande revolta, financiar uma volta à Monarquia, mas não, financiaram justamente o estabelecimento da República. É difícil fugir dessa questão de legitimidade. O Brasil vai ter que rever isso, porque, de fato, o crescimento da causa é fundamental. É só você raspar a história que vai ver que, historicamente, não foi avanço nenhum. O que teve foi morte nos meses seguintes. Estado de sítio em todos governos eleitos, queda de “per capita”, economia travada, derrocada completa da nossa Marinha mercante. Como é que isso é avanço nessa narrativa republicana?

            Este é um dilema difícil de sairmos dele: a formação de oligarquias econômicas e financeiras. Muitos oligarcas tem uma origem humilde, mas quando conseguem acumular o suficiente para se manterem, comprando facilidades e pagando por segurança, a tendência é que se perca o sentido de generosidade para com o povo que proporcionou a chegar à condição de oligarca e atuar com o máximo de inteligência e perversidade para se manter e consolidar cada vez mais essa condição. O povo passa a ser simplesmente massa de manobra e bucha de canhão para eles e para outros aventureiros com igual ideal de se tornar um oligarca através da revolução.

            Por esse motivo, quando observamos as grandes dificuldades de sobrevivência de determinada nação, com tantos oligarcas perversos mantendo um sistema de vampirismo, sem nenhum indício de generosidade, nossa tendência humana é de nos aliarmos aos aventureiros revolucionários que denunciam essa situação e prometem colocar o poder a serviço do povo, do proletariado. Mesmo que a situação a curto ou médio prazo se torne muito pior da que existia antes, como aconteceu com a Rússia comunista, precursora de todos esses movimentos comunistas que ameaçam hoje a nossa estabilidade financeira e política, como acontece hoje na Venezuela.

            Como sair dessa situação precária, dessa espada de Dâmocles, que pende sobre nossas cabeças? Principalmente dos políticos envolvidos em corrupção, interessados em criarem suas próprias oligarquias, quer sejam políticas ou financeiras?

            Essa espada também pende sobre nossas cabeças, pois podemos nos tornar uma nova Venezuela, tendo em vista que o diretório principal dessa frente devastadora de socialismo e comunismo se localizava em nosso país, com o nome de Foro de São Paulo, e conseguiu desviar muito do nosso esforço para a criação e manutenção dessas ideologias além de nossas fronteiras.

Publicado por Sióstio de Lapa
em 16/01/2018 às 10h23
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