DÍVIDA INTERNA
Ao procurar no site citado no último texto publicado sobre as dívidas feitas pelos governos do PT, fui encontrar no site antinovaordemmundial a seguinte análise didática feita por Waldir Serafim tendo como fonte, Compromisso Consciente. Vejamos o que diz:
Você, que, assim como eu, não é economista, deve estar se perguntando: afinal o que é verdade em tudo isso que está sendo alardeado em relação à dívida do Brasil? Confesso que estou lendo pra caramba para entender melhor, já que os desencontros das declarações são crassos!!!
De um lado, do lado do governo, discursos de “bem aventurança”! Discursos empolgados, de um momento alvissareiro, onde a riqueza acena cândida e sorridente.
De outro lado, reportagens com economistas afirmando que o momento é difícil, que “precisa haver ajustes”, que é hora de “apertar os cintos”. Que a única saída é reduzir gastos públicos e reduzir a dívida.
Em paralelo, uma crise mundial e a desesperada (e única saída) dos EUA em injetar dólares e dólares, em um país já com juros zero, numa tentativa (e única saída, repito, segundo os economistas) para tentar driblar a severa crise.
Então, como ficamos? Tremulando as bandeirinhas ou apertando os cintos?...
Numa tentativa de entender, apresento algumas opiniões de economistas que, assim como a “presidenta” eleita, estão mais “familiarizados” com o economês. Transcrevo, neste primeiro texto, uma explicação que considero bastante didática de Walter Serafim, economista.
Dívida Interna: perigo à vista – Autor Waldir Serafim
A dívida interna do Brasil, que montava R$892,4 bilhões quando Lula assumiu o governo em 2003, atingiu em 2009 o montante de R$ 1,40 trilhão de reais, quase o dobro. Dívida com crescimento de 94% em oito anos de governo.
Para 2010, segundo Plano Nacional de Financiamento do Tesouro Nacional, a necessidade bruta de financiamento para a dívida interna será de R$ 359,7 bilhões (12% do PIB), sendo R$ 280,0 bilhões para amortização do principal vencível em 2010 e R$ 79,7 bilhões somente para pagamento dos juros (economistas independentes estimam que a conta de juros passará de R$ 160,0 bilhões em 2010). Ou seja, mais uma vez, o governo, além de não amortizar um centavo da dívida principal, também não vai pagar os juros. Vai ter que rolar o principal e juros. E a dívida vai aumentar.
A dívida interna tem três origens: as despesas do governo no atendimento de suas funções típicas, quais sejam, os gastos com saúde, educação, segurança, investimentos diversos em infraestrutura, etc.
Quando esses gastos são maiores que a arrecadação tributária, o que é recorrente no Brasil, cria-se um déficit operacional que, como acontece em qualquer empresa ou família, terá que ser coberto por empréstimos, os quais o governo toma junto aos bancos, já que está proibido, constitucionalmente, de emitir dinheiro para cobrir déficits fiscais, como era feito no passado.
A segunda origem são os gastos com os juros da dívida. Sendo esses muito elevados no Brasil, paga-se um montante muito alto com juros e os que não são pagos é capitalizado, aumentando ainda mais o montante da dívida.
A terceira causa decorre da política monetária e cambial do governo: para atrair capitais externos ou mesmo para vender os títulos da dívida pública, o governo paga altas taxas de juros, bem maior do que a paga no exterior, e com isso o giro da dívida também fica muito alto.
A gestão das finanças de um governo assemelha-se, em grande parte, a de uma família. Quando se faz um empréstimo para comprar uma casa para sua moradia, desde que as prestações mensais caibam no seu orçamento familiar, é visto como uma atitude sensata. Além de usufruir do conforto e segurança de uma casa própria, o que é um sonho de toda família, depois de quitado o empréstimo restará o imóvel.
No entanto, se uma família perdulária usa dinheiro do cheque especial para fazer uma festa, por exemplo, está, como se diz na linguagem popular, almoçando o jantar. Passado o momento de euforia, além de boas lembranças, só vão ficar dívidas, e muito pesadelo, nada mais.
No caso, o Brasil está mais assemelhado ao da família especificada neste exemplo: gastamos demais, irresponsavelmente, e entramos no cheque especial. Estamos pagando caro por isso.
Como o governo não está conseguindo pagar a dívida no seu vencimento, e nem mesmo os juros, ao recorrer aos bancos para refinanciar seus papagaios, está tendo de pagar um “spread” (diferença entre a taxa básica de juros, Selic, e os juros efetivamente pagos) cada vez mais alto (em 2008 no auge da crise, o governo chegou a pagar um “spread” de 3,5% além da Selic). E isso, além de aumentar os encargos da dívida, é um entrave para a queda dos juros, por parte do Banco Central.
O governo tornou-se refém dos bancos: precisa de dinheiro para rolar a dívida e está sendo coagido a pagar juros cada vez mais altos (veja os lucros dos bancos registrados em seus balanços).
Em 2009, em razão das altas taxas de juros pagas, o montante da dívida cresceu 7,16% em relação ao ano anterior, mesmo o PIB não registrando qualquer crescimento.
O problema da dívida interna não é somente o seu montante, que já está escapando do controle, mas sim qual o destino que estamos dando a esses recursos.
Como no caso da família que pegou empréstimo para comprar uma casa própria, se o governo pega dinheiro emprestado para aplicar em uma obra importante: estrada, usina hidroelétrica, etc. é defensável. É perfeitamente justificável que se transfira para as gerações futuras parte do compromisso assumido para a construção de obras que trarão benefício também no futuro.
Mas não é isso que está acontecendo no Brasil. O governo está gastando muito e mal. Tal qual a família perdulária, estamos fazendo festas (Copa do Mundo e Olimpíadas entre os gastos desnecessários), não obras. Estamos deixando para nossos filhos e netos apenas dívidas, sem nenhum benefício a usufruir.
Deixo para o prezado leitor, se quiser, elencar as obras que serão deixadas por esse governo.
Não tenho bola de cristal para adivinhar quem vai ser o próximo presidente da República: se vai ser ele ou ela, mas posso, com segurança, afirmar, que seja quem for o eleito vai ter que pisar no freio, logo no início do governo. Vai ter que arrumar a casa.
Waldir Serafim é economista em Mato Grosso.
Essa discussão objetiva e verdadeira sobre a origem de nossa “bonança” e “problemas” não é bem esclarecida pelo governo, ao contrário, procura divulgar aos quatro ventos a bonança que está distribuindo sem explicar como foi possível fazer isso. Será que a nação iria concordar em tamanho endividamento para que esses gestores perdulários fiquem bem na fita, e consigam arrebanhar muita gente interessada em participar do fatiamento da “orgia financeira”?
É o que vemos hoje na política atual brasileira, construções de narrativas completamente falsas e que não explicam a origem da crise em que deixaram o país. Será que essas pessoas interessadas no fatiamento da orgia financeira, acreditam que os cidadãos que trabalham e pagam seus impostos, que vão alimentar a orgia financeira, essas pessoas acreditam que houve golpe no país? Que a democracia não foi respeitada? Que o maestro da orgia financeira está preso por crime político? Que uma quadrilha de corruptos sob a legenda de partidos políticos assaltaram a nação?
Não é isso que vai hipnotizar nossa capacidade de pensar. Se o país ainda persiste com milhões de miseráveis que lutam para sobreviver, associado aos miseráveis que lutam para se locupletar do suor de quem trabalha, existe uma massa crítica que pensa e divulga uma narrativa mais coerente com a verdade.
Sióstio de Lapa
Enviado por Sióstio de Lapa em 20/04/2018